04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

ART. 1.022 DO CPC.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Embargos de declaração desprovidos.
22/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:06

Conhecido o recurso de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-00 (APELANTE) e não-provido
21/08/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 17:59

Recebidos os autos
09/07/2025 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-00 (APELANTE) e não-provido
23/06/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 11:00

Recebidos os autos
05/05/2025 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
05/05/2025 18:01

Recebidos os autos
05/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
28/04/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2025 19:05

Juntada de Certidão
26/04/2025 13:00

Recebidos os autos
26/04/2025 13:00

Processo Reativado
26/04/2024 10:15

Baixa Definitiva
26/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:15

Transitado em Julgado em 25/04/2024
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:48

Conhecido o recurso de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-00 (APELANTE) e provido
07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 07:29

Recebidos os autos
17/01/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:46

Recebidos os autos
04/10/2023 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 13:38

Recebidos os autos
04/10/2023 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/09/2023 06:38

Recebidos os autos
29/09/2023 06:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
18/09/2023 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 15:02

Recebidos os autos
14/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

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Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

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Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

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Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

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