26/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 12:56

Desentranhado o documento
27/03/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:21

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 02:20

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/02/2025 18:55

Recebidos os autos
19/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:55

Declarada decadência ou prescrição
17/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 21:12

Recebidos os autos
20/01/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:12

Indeferido o pedido de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-00 (EXEQUENTE)
20/01/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 21:32

Recebidos os autos
12/12/2024 21:32

Indeferido o pedido de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-00 (EXEQUENTE)
11/12/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/12/2024 21:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:56

Recebidos os autos
24/10/2024 09:56

Outras decisões
23/10/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:24

Recebidos os autos
17/06/2024 16:24

Outras decisões
17/06/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:46

Expedição de Ofício.
13/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 12:56

Desentranhado o documento
13/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 22:00

Recebidos os autos
08/05/2024 22:00

Deferido o pedido de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-00 (EXEQUENTE).
06/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:24

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:09

Recebidos os autos
02/05/2024 22:09

Outras decisões
02/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Indeferido o pedido de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-00 (EXEQUENTE)
27/04/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/04/2024 10:11

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/04/2024 10:15

Recebidos os autos
14/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 10:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:17

Recebidos os autos
17/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:25

Recebidos os autos
03/08/2023 00:25

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 22:31

Recebidos os autos
05/07/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/07/2023 10:25

Processo Desarquivado
05/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 22:47

Arquivado Provisoramente
26/11/2020 22:47

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 19:48

Recebidos os autos
12/11/2020 19:48

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2020 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/10/2020 20:58

Processo Desarquivado
27/06/2020 16:18

Arquivado Provisoramente
09/06/2020 10:26

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2020 03:32

Publicado Certidão em 09/06/2020.
09/06/2020 03:32

Publicado Certidão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2020 10:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2019 12:20

Juntada de Petição de petição inicial
14/06/2019 12:20

Juntada de Certidão
14/06/2019 12:20

Juntada de Petição de certidão
12/06/2019 12:41

Juntada de Certidão
07/06/2019 11:09

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 11:09

Decorrido prazo de OBRA PRIMA SERVICOS LTDA - ME em 06/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 05:54

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 09:51

Recebidos os autos
29/05/2019 09:51

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 13:36

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 13:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 13:36

Decorrido prazo de OBRA PRIMA SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/04/2019 06:52

Publicado Despacho em 16/04/2019.
15/04/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 08:17

Recebidos os autos
11/04/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 05:19

Publicado Certidão em 29/03/2019.
29/03/2019 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2019 15:04

Juntada de Certidão
26/03/2019 18:20

Juntada de Certidão
26/03/2019 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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