15/09/2025 18:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0735990-10.2021.8.07.0000
15/09/2025 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2025 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível14ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 7 a 14/5/2025) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 7 a 14 de maio de 2025, iniciado no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 124 (cento e vinte e quatro) processos, sendo 11 (onze) retirados de julgamento e 12 (doze) processos foram adiados e inseridos na pauta virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0040588-55.2015.8.07.0001 0706503-72.2020.8.07.0018 0701498-28.2017.8.07.0001 0047611-43.2001.8.07.0001 0718316-28.2022.8.07.0018 0701240-42.2022.8.07.0001 0734300-06.2022.8.07.0001 0718360-07.2023.8.07.0020 0721051-51.2023.8.07.0001 0712810-25.2022.8.07.0001 0701455-93.2024.8.07.0018 0701810-54.2024.8.07.0002 0745137-23.2022.8.07.0001 0021747-37.2000.8.07.0001 0726970-76.2023.8.07.0015 0742294-20.2024.8.07.0000 0712790-12.2024.8.07.0018 0744029-88.2024.8.07.0000 0744307-89.2024.8.07.0000 0745571-44.2024.8.07.0000 0745661-52.2024.8.07.0000 0745992-34.2024.8.07.0000 0703359-60.2024.8.07.0015 0747753-03.2024.8.07.0000 0719597-76.2023.8.07.0020 0748406-05.2024.8.07.0000 0726003-73.2023.8.07.0001 0749027-02.2024.8.07.0000 0749322-39.2024.8.07.0000 0749377-87.2024.8.07.0000 0749754-58.2024.8.07.0000 0718466-36.2022.8.07.0009 0749871-49.2024.8.07.0000 0750142-58.2024.8.07.0000 0750346-05.2024.8.07.0000 0751639-59.2024.8.07.0016 0715752-84.2023.8.07.0004 0750970-54.2024.8.07.0000 0725779-20.2023.8.07.0007 0751251-10.2024.8.07.0000 0751487-59.2024.8.07.0000 0751517-94.2024.8.07.0000 0751600-13.2024.8.07.0000 0702338-40.2024.8.07.0018 0713047-37.2024.8.07.0018 0752522-54.2024.8.07.0000 0705860-29.2024.8.07.0001 0740943-09.2024.8.07.0001 0707387-72.2018.8.07.0018 0752707-26.2023.8.07.0001 0753725-51.2024.8.07.0000 0705445-32.2023.8.07.0017 0724154-66.2023.8.07.0001 0715346-84.2024.8.07.0018 0740042-46.2021.8.07.0001 0754762-16.2024.8.07.0000 0718432-17.2024.8.07.0001 0732770-92.2021.8.07.0003 0004781-73.2017.8.07.0010 0701516-71.2025.8.07.0000 0701776-51.2025.8.07.0000 0706354-16.2023.8.07.0004 0702216-47.2025.8.07.0000 0702197-41.2025.8.07.0000 0701081-25.2024.8.07.0003 0702332-53.2025.8.07.0000 0710364-72.2024.8.07.0003 0702410-47.2025.8.07.0000 0702556-88.2025.8.07.0000 0703223-61.2022.8.07.0006 0716962-64.2023.8.07.0007 0702887-70.2025.8.07.0000 0702968-19.2025.8.07.0000 0702913-66.2024.8.07.0012 0703318-07.2025.8.07.0000 0706071-75.2023.8.07.0009 0703467-03.2025.8.07.0000 0703747-71.2025.8.07.0000 0703755-48.2025.8.07.0000 0722123-33.2024.8.07.0003 0703926-05.2025.8.07.0000 0704664-90.2025.8.07.0000 0705918-14.2024.8.07.0007 0704893-50.2025.8.07.0000 0704914-26.2025.8.07.0000 0704956-75.2025.8.07.0000 0704973-14.2025.8.07.0000 0705783-86.2025.8.07.0000 0745878-92.2024.8.07.0001 0706604-90.2025.8.07.0000 0706799-75.2025.8.07.0000 0708574-66.2023.8.07.0010 0707071-69.2025.8.07.0000 0708847-45.2023.8.07.0010 0707116-73.2025.8.07.0000 0715595-68.2024.8.07.0007 0707352-25.2025.8.07.0000 0707814-79.2025.8.07.0000 0709181-36.2024.8.07.0013 0705969-37.2024.8.07.0003 0707172-86.2024.8.07.0018 0713754-56.2024.8.07.0001 0732520-88.2023.8.07.0003 0708585-57.2025.8.07.0000 0722311-37.2021.8.07.0001 0722614-28.2024.8.07.0007 0713810-83.2024.8.07.0003 0702378-22.2024.8.07.0018 0731038-77.2024.8.07.0001 0715662-91.2024.8.07.0020 0717238-56.2023.8.07.0020 0710173-02.2025.8.07.0000 0704941-65.2023.8.07.0004 0734832-37.2023.8.07.0003 0741765-66.2022.8.07.0001 0744211-71.2024.8.07.0001 0702755-17.2024.8.07.0010 0748939-58.2024.8.07.0001 0721700-61.2024.8.07.0007 0707237-29.2024.8.07.0003 0704722-27.2024.8.07.0001 0024425-79.2015.8.07.0007 0745401-69.2024.8.07.0001 0743553-47.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0700683-84.2024.8.07.0001 0712463-89.2022.8.07.0001 0704763-52.2024.8.07.0014 0706370-46.2023.8.07.0011 0713804-59.2023.8.07.0020 0705510-81.2024.8.07.0020 0701387-66.2025.8.07.0000 0708188-75.2024.8.07.0018 0711043-85.2023.8.07.0010 0736113-68.2022.8.07.0001 0719040-15.2024.8.07.0001 ADIADOS 0711238-85.2019.8.07.0018 0702732-98.2024.8.07.0001 0739711-62.2024.8.07.0000 0709118-63.2023.8.07.0007 0705625-62.2020.8.07.0014 0739034-86.2021.8.07.0016 0713260-50.2022.8.07.0006 0751027-72.2024.8.07.0000 0702860-21.2024.8.07.0001 0704713-29.2024.8.07.0013 0704706-58.2024.8.07.0006 0701321-84.2024.8.07.0012 A sessão foi encerrada no dia 15 de maio de 2025 às 14:00. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inseri, Diretora e Secretária de Sessão da 1ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
12/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RODOLFO FIGUEIREDO LIRA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GERALDO VILELA COUTO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 09:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2025 16:11

Conhecido o recurso de RODOLFO FIGUEIREDO LIRA - CPF: *73.***.*47-91 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:40

Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 15:39

Recebidos os autos
21/03/2025 18:04

Decorrido prazo de RODOLFO FIGUEIREDO LIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/03/2025 08:38

Decorrido prazo de RODOLFO FIGUEIREDO LIRA - CPF: *73.***.*47-91 (EMBARGANTE) em 20/03/2025.
19/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:16

Recebidos os autos
11/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GERALDO VILELA COUTO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:23

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:15

Conhecido o recurso de RODOLFO FIGUEIREDO LIRA - CPF: *73.***.*47-91 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
30/01/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 19:53

Recebidos os autos
23/01/2025 09:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/01/2025 09:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de GERALDO VILELA COUTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:45

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:51

Recebidos os autos
28/11/2024 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 08:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0735990-10.2021.8.07.0000
27/11/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/11/2024 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:58

Recebidos os autos
07/11/2024 18:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0735990-10.2021.8.07.0000
02/09/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/08/2024 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2024 09:24

Recebidos os autos
21/08/2024 09:24

Recebidos os autos
21/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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