20/10/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:20

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
04/10/2024 17:55

Recebidos os autos
04/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 19:00

Processo Desarquivado
24/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:37

Transitado em Julgado em 22/05/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0019866-44.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - A respeito da penhora no rosto destes autos em desfavor da ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB, considerando que não há valores a serem recebidos por esta Parte nos presentes autos, arquive-se o feito conforme sentença de extinção de ID 191976271.

II - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 20:13:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:13

Recebidos os autos
22/08/2024 16:13

Outras decisões
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/07/2024 11:50

Publicado Termo em 23/07/2024.
23/07/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0019866-44.2008.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz: ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Em cumprimento à Portaria Conjunta 17 de 14 de Fevereiro de 2019 e observando os artigos 837/838 e seguintes do Código de Processo Civil, lavrei o presente TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM DESFAVOR DE ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEB (CNPJ 00.***.***/0001-67), nos termos abaixo: 1.

Sexta-feira, 19 de Julho de 2024, neste Cartório Judicial Único da 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal - CJUFAZ1A4, Brasília, Distrito Federal 2.

Juízo que determinou a penhora: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 3.

Autos em que foi determinada a penhora: 0714417-85.2023.8.07.0018 4.

Id da comunicação: 198271403 5.

Valor: R$ 9.970.900,00 6.

Credor da penhora: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETROBRAS ELETRONORTE Para os fins de direito e, na forma da legislação processual vigente, fica o Coordenador/Substituto legal do CJUFAZ1A4 como depositário da quantia penhorada.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Direção CJU / Diretor de Secretaria
19/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:24

Juntada de termo
05/07/2024 19:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 14:20

Recebidos os autos
03/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2024 22:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 04:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:53

Recebidos os autos
25/04/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0019866-44.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB SENTENÇA I - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS – AAGE em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A e ASCEB – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEB, por meio do qual pretendeu o recebimento do valor R$ 55.022,07 referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme planilha inserta na petição de ID 152260856.

A decisão de ID 164555214 acolheu as impugnações apresentadas por NEOENERGIA e ASCEB, reconheceu a ilegitimidade passiva da NEOENERGIA e fixou em seu favor honorários advocatícios de 10% sobre a metade do valor atribuído a esta execução.

Ao final, determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor da execução.

Em ID 171170608 foi colacionado o termo de acordo firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS – AAGE e a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS, homologado em ID 171494873.

Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou a planilha de cálculos de ID 182722459 e, intimadas, a AAGE manifestou concordância em ID 182976421.

A ASCEB colacionou aos autos o comprovante de pagamento do valor integral (R$ 13.334,98) em ID 187663539 e requer a fixação de honorários sucumbenciais sobre o proveito econômico.

Intimada, a AAGE anuiu com o valor depositado pela ASCEB, contudo, discorda do pedido de honorários no valor de 20% sobre o valor do excedente de execução (ID 190666479).

Nesses termos, em razão da satisfação da obrigação em relação aos honorários sucumbenciais devidos pela ASCEB, a extinção da execução é medida que se impõe.

II – Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos moldes do art. 924, II, do CPC.

Considerando o êxito na impugnação apresentada em ID 160252596, fixo em favor da ASCEB honorários advocatícios de 10% sobre o proveito econômico obtido, correspondente à diferença entre a metade do valor atribuído a esta execução e o valor apurado pela Contadoria Judicial em ID 182722459, na forma do art. 85, 2º, do CPC.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 13.334,98, em favor da ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS – AAGE, conforme requerido na petição de ID 190666479.

Remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações e baixa.

Custas processuais, se houver, pela ASCEB.

P.

R.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:36

Recebidos os autos
03/04/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:08

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0019866-44.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 187663538 e anexo(s), em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 08:20:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2024 12:43

Recebidos os autos
26/02/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:47

Recebidos os autos
31/01/2024 16:47

Outras decisões
30/01/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 23:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
04/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/12/2023 17:39

Recebidos os autos
22/12/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:05

Recebidos os autos
22/09/2023 18:05

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2023 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:47

Recebidos os autos
11/09/2023 15:47

Homologada a Transação
06/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:38

Recebidos os autos
30/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:13

Recebidos os autos
27/07/2023 09:13

Embargos de declaração não acolhidos
19/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:29

Recebidos os autos
07/07/2023 12:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:53

Recebidos os autos
02/05/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:53

Outras decisões
19/04/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2023 13:42

em cooperação judiciária
15/03/2023 07:28

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 18:55

Recebidos os autos
26/01/2023 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 12:09

Recebidos os autos
15/12/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2008

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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