STJ - 0019866-44.2008.8.07.0001

14/09/2021 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2021 14:19

Transitado em Julgado em 13/09/2021

18/08/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 128482/2021 - EDcl

17/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0128482 - EDcl no REsp 1448756 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEB - ASCEB Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00128482/2021 - EDcl no REsp 1448756/DF

04/08/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)

02/08/2021 06:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:58

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128482/2021 - EDcl no REsp 1448756/DF

17/03/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/03/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213336/2021

17/03/2021 15:47

Protocolizada Petição 213336/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2021

15/03/2021 08:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 201568/2021

15/03/2021 08:47

Protocolizada Petição 201568/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2021

12/03/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2021 Petição Nº 128482/2021 -

12/03/2021 05:49

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/03/2021

11/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

11/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2021 18:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 12/03/2021)

11/03/2021 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANDERSON FONSECA MACHADO, OAB/DF 15731, signatário da petição nº 181453/2021, cujo nome foi incluído na autuação so

11/03/2021 17:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 128482/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

11/03/2021 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação dos embargos de declaração foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso.

11/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 10/03/2021 o prazo para ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 128482/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1793.

10/03/2021 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181453/2021

10/03/2021 18:16

Protocolizada Petição 181453/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2021

03/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2021 Petição Nº 128482/2021 -

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 128482/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

26/02/2021 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 128482/2021

26/02/2021 16:33

Protocolizada Petição 128482/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2021

19/02/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 13:38

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

01/12/2020 15:40

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEB - ASCEB e DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

25/11/2020 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:32

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA

23/09/2020 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista

23/09/2020 18:49

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

28/08/2020 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2020-AJC-4T)

24/08/2020 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-AJC-4T)

24/08/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2020

21/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2020 13:54

Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA

21/02/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

16/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019 Petição Nº 833204/2019 - TutPrv

13/12/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0833204 - TutPrv no REsp 1448756 - Publicação prevista para 16/12/2019

10/12/2019 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com pedido de liminar

10/12/2019 15:02

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 833204/2019

10/12/2019 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/12/2019 14:53

Ato ordinatório praticado (Petição 833204/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/12/2019 07:53

Protocolizada Petição 833204/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/12/2019

07/03/2019 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

18/12/2018 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2018 Petição Nº 733512/2018 - TutPrv

17/12/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2018 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/12/2018 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

10/12/2018 17:12

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 733512/2018

10/12/2018 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/12/2018 10:33

Ato ordinatório praticado (Petição 733512/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/12/2018 10:16

Protocolizada Petição 733512/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/12/2018

29/01/2018 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

29/01/2018 14:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 17120/2018

26/01/2018 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/01/2018 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 17120/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

25/01/2018 16:28

Protocolizada Petição 17120/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2018

22/06/2015 16:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) após cumprimento de despacho

22/06/2015 16:49

Desapensado do processo MEDIDA CAUTELAR Nº 23155 (201402144665)

22/06/2015 16:48

Desapensado do processo RECURSO ESPECIAL Nº 1448587 (201400845744)

18/06/2015 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando desapensamento

18/06/2015 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/04/2015 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) apensado à MC 23.155/DF e ao RESp 1.448.587/DF

28/04/2015 11:36

Apensado ao processo MEDIDA CAUTELAR Nº 23155 (201402144665)

28/04/2015 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/04/2015 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) apensado ao REsp 1.448.587/DF

27/04/2015 14:19

Apensado ao processo RECURSO ESPECIAL Nº 1448587 (201400845744)

24/04/2015 15:29

Proferido despacho de mero expediente determinando apensamento destes autos os do REsp 1.448.587/DF e os da MC 23.155/DF.

23/04/2015 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/11/2014 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição requerendo

10/11/2014 15:39

Juntada de Petição de nº 405733/2014

10/11/2014 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/11/2014 09:59

Ato ordinatório praticado (Petição 405733/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/11/2014 09:50

Protocolizada Petição 405733/2014 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2014

28/04/2014 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/04/2014 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/04/2014 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS