STJ - 0017379-39.2015.8.07.0007

03/02/2022 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/02/2022 10:34

Transitado em Julgado em 02/02/2022

26/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021 Petição Nº 1021123/2021 - EDcl

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1021123 - EDcl no AREsp 1992029 - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 12:50

Embargos de Declaração de REGINALDO DA SILVA BATISTA Não-acolhidos

19/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para MARILDA GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1021123/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

10/11/2021 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/11/2021 Petição Nº 1021123/2021 -

09/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1021123/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)

08/11/2021 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1021123/2021

08/11/2021 21:36

Protocolizada Petição 1021123/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

28/10/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 16:50

Não conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA BATISTA

18/10/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS