18/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:24

Recebidos os autos
08/10/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
23/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018913-02.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA, INSTALACIONES INABENSA S/A EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença em que as partes noticiam a celebração de acordo extrajudicial (ID 206969732) e pugnam pela homologação da transação.

Por meio da petição de ID 146066162 e documentos que a acompanham, o executado noticia o cumprimento integral do acordo.

A parte credora deu quitação ao débito no ID 207569355 e pugnou pela expedição de alvará de levantamento e posterior extinção do feito.

Decido.

A pretensão dos acordantes veicula direitos disponíveis, razão pela qual não vislumbro óbice à homologação.

Isso posto, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO o acordo de ID 206969732.

Paralelamente, considerando o cumprimento integral do acordo e a quitação conferida pelo credor (ID 207569355), DECRETO a extinção do feito executivo pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas e honorários conforme acordado.

Cuidando-se de pagamento voluntário, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da parte credora Alvará de Levantamento para transferência dos valores depositados no ID 207040571, observando-se a forma de divisão dos valores e os dados bancários indicados na petição de ID 207569355.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/08/2024 20:07

Recebidos os autos
20/08/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 20:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:32

Recebidos os autos
14/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:32

Outras decisões
13/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 18:01

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0018913-02.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA, INSTALACIONES INABENSA S/A EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a notícia de que as partes ainda permanecem em tratativas extrajudiciais para resolução consensual da lide, defiro o pedido formulado na petição de ID 203154438 e mantenho a suspensão do curso do feito até o dia 5/8/2024.

Mantenham-se os autos na tarefa de suspensão indicada na decisão de ID 202352308.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/07/2024 20:16

Recebidos os autos
05/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:16

Deferido o pedido de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (EXEQUENTE), ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-69 (EXEQUENTE), INSTALACIONES INABENSA S/A (EXEQUENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.
05/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0018913-02.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA, ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA, INSTALACIONES INABENSA S/A EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a notícia de que as partes se encontram em tratativas extrajudiciais para resolução consensual da lide, defiro o pedido formulado na petição de ID 201164836 e suspendo o curso do feito até o dia 4/7/2024.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/07/2024 14:41

Recebidos os autos
01/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:29

Recebidos os autos
03/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:29

Deferido o pedido de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
24/05/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:15

Recebidos os autos
20/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:17

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:39

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:57

Recebidos os autos
03/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:57

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/07/2023 17:51

Recebidos os autos
28/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 00:07

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 15:17

Recebidos os autos
11/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:03

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:51

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2023 12:08

Recebidos os autos
09/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:08

Deferido o pedido de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
05/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
12/05/2023 18:56

Recebidos os autos
12/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/05/2023 07:45

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 07:45

Desentranhado o documento
09/05/2023 16:01

Recebidos os autos
09/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/05/2023 17:53

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:37

Recebidos os autos
19/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:34

Recebidos os autos
14/03/2023 18:34

Indeferido o pedido de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (EXEQUENTE)
02/03/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/03/2023 11:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/02/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:18

Recebidos os autos
23/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:18

Outras decisões
08/02/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/02/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:04

Recebidos os autos
27/01/2023 17:04

Indeferido o pedido de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (EXEQUENTE)
19/01/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/01/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2023 17:51

Recebidos os autos
17/01/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:51

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2022 18:07

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 02:39

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 13:07

Recebidos os autos
07/12/2022 13:07

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:09

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 18:20

Recebidos os autos
17/11/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/11/2022 17:47

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:36

Recebidos os autos
06/03/2020 16:40

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/03/2020 16:37

Expedição de Certidão.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2020 21:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:58

Expedição de Certidão.
10/02/2020 03:58

Publicado Certidão em 10/02/2020.
09/02/2020 00:49

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 00:48

Decorrido prazo de ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 05/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 00:48

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 05/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 18:17

Juntada de Petição de apelação
05/02/2020 13:41

Expedição de Certidão.
05/02/2020 10:21

Juntada de Petição de apelação
03/02/2020 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 00:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 28/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 04:33

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:24

Juntada de Certidão
16/12/2019 03:42

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 18:13

Recebidos os autos
13/12/2019 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/12/2019 20:28

Expedição de Certidão.
12/12/2019 20:28

Juntada de Certidão
12/12/2019 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2019 17:34

Recebidos os autos
11/12/2019 17:34

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/12/2019 13:56

Expedição de Certidão.
11/12/2019 13:56

Juntada de Certidão
10/12/2019 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2019 09:19

Publicado Sentença em 05/12/2019.
04/12/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 14:11

Recebidos os autos
03/12/2019 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2019 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/11/2019 22:33

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 22:33

Decorrido prazo de ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 22:33

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 29/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 14:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 02:52

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 18:39

Recebidos os autos
19/11/2019 18:39

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/11/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 02:52

Publicado Decisão em 29/10/2019.
25/10/2019 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 19:16

Recebidos os autos
22/10/2019 19:16

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2019 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/10/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 16:01

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:55

Juntada de Certidão
01/08/2019 13:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:25

Decorrido prazo de INSTALACIONES INABENSA S/A em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:25

Decorrido prazo de ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:24

Decorrido prazo de ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 08:01

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 11:10

Juntada de Certidão
03/06/2019 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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