STJ - 0011209-53.2007.8.07.0000

11/05/2023 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/05/2023 10:40

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1070198/2022 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070198 - EDcl no AgInt no AREsp 2099813 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01070198/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2099813/DF

28/02/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070198/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2099813/DF

31/01/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/01/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41370/2023

31/01/2023 16:37

Protocolizada Petição 41370/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1070198/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1070198/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1070198/2022

18/11/2022 19:42

Protocolizada Petição 1070198/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022

11/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 583368/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583368 - AgInt no AREsp 2099813 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583368/2022 - AgInt no AREsp 2099813/DF

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:01

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583368/2022 - AgInt no AREsp 2099813/DF

23/09/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814367/2022

15/09/2022 12:27

Protocolizada Petição 814367/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 583368/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583368/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 583368/2022

06/07/2022 15:37

Protocolizada Petição 583368/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

15/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 17:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS