TJDFT - 0731623-31.2021.8.07.0003

1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

JANAINA BATISTA DE MELO BRITO

CPF *19.***.*32-53

Advogados

ROGERIO BATISTA SEIXAS

OAB: 42554/DF

CPF *35.***.*02-49

Polo Passivo

Partes

THIAGO BATISTA DE MELO

CPF *78.***.*69-14

Advogados

JANAINA BATISTA DE MELO BRITO

CPF *19.***.*32-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

JANAINA BATISTA DE MELO BRITO

CPF *19.***.*32-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 03:31

    Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DE MELO em 29/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:41

    Publicado Edital em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 04/11/2023 04:50

    Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DE MELO em 03/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 03:08

    Publicado Edital em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 06/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DE MELO em 05/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 02/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:42

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 21/09/2023 07:46

    Publicado Edital em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - 2VFOSCEI QNM 11, Área Especial nº 01, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 Tel.: (61) 3103-9375 E-mail: [email protected] EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Número do processo: 0731623-31.2021.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: JANAINA BATISTA DE MELO BRITO Requerido: REQUERIDO: THIAGO BATISTA DE MELO O MM.

    Juiz de Direito desta serventia, Dr.

    JOÃO PAULO DAS NEVES, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento deste EDITAL, que foi decretada a CURATELA de THIAGO BATISTA DE MELO, brasileiro, nascido aos 23/12/1992, filho de Adbaldo Gonçalves de Melo e de Ivone Maria Batista de Melo, inscrito no CPF n. *78.***.*69-14, RG n. 3.219.125, SSP/DF, sendo nomeada CURADORA a Sra.

    JANAINA BATISTA DE MELO BRITO, inscrita na CPF n. *19.***.*32-53, RG n. 1.798.088 - SSP-DF.

    A curatelada é portadora de Retardo Mental Moderado, CID 10: F71, sendo declarada a INCAPACIDADE RELATIVA do curatelado para exercer pessoalmente os atos da vida civil de acordo com a ação de CURATELA, Processo n. 0731623-31.2021.8.07.0003.

    Tudo conforme sentença de ID. 164851344, proferida em 18/07/2023 e transitada em julgado em 17/08/2023, fundamentada no art. 755, do Novo CPC.

    O presente EDITAL será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, nos termos do artigo 755, § 3º, do NCPC.

    Dado e passado nesta cidade de CEILÂNDIA/DF.

    Eu, Raquel Martins Silva Tildesley, Diretora de Secretaria, confiro e subscrevo o presente por determinação do MM.

    Juiz de Direito desta serventia.

    Raquel Martins Silva Tildesley Diretora de Secretaria(documento datado e assinado eletronicamente)

  • 19/09/2023 07:30

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 18/09/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 18:35

    Expedição de Termo.

  • 15/09/2023 17:56

    Expedição de Edital.

  • 01/09/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 16:21

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 18/08/2023 14:21

    Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO em 16/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 00:17

    Publicado Sentença em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para:

  • 19/07/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/07/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 11:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/06/2023 18:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

  • 27/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/06/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 00:42

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 08/05/2023 20:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/05/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

  • 10/03/2023 23:32

    Juntada de Certidão - sepsi

  • 14/09/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 21:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 31/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DE MELO em 15/06/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 18:39

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 17:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

  • 25/05/2022 18:32

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2022 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

  • 16/04/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 00:56

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 30/03/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

  • 23/03/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 11:26

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 21/03/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 19:12

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 10/03/2022 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Certidão em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 05/03/2022 02:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/03/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 11:07

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 17:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

  • 01/03/2022 21:19

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 21:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 16:04

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 25/02/2022 05:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 20:13

    Expedição de Termo.

  • 22/02/2022 12:54

    Publicado Decisão em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 21/02/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 07:14

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 19/02/2022 01:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/02/2022 18:38

    Expedição de Termo.

  • 18/02/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 13:58

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 08/02/2022 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

  • 08/02/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 12:14

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 21/01/2022 07:17

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 03/01/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

  • 17/12/2021 21:00

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 21:00

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 16/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO em 15/12/2021 23:59:59.

  • 07/12/2021 02:26

    Publicado Certidão em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 06:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

  • 03/12/2021 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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