26/03/2025 12:37

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:36

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:30

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 15:30

Recebidos os autos
16/01/2025 12:24

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/01/2025 09:56

Recebidos os autos
07/01/2025 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/12/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/11/2024 17:11

Recebidos os autos
25/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/11/2024 11:06

Recebidos os autos
25/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
22/11/2024 17:59

Recebidos os autos
22/11/2024 17:59

Processo Reativado
06/09/2024 10:51

Baixa Definitiva
06/09/2024 10:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:06

Recebidos os autos
20/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 18:06

Recebidos os autos
20/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 18:06

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
20/08/2024 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 17:29

Recebidos os autos
20/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 07:29

Recebidos os autos
20/08/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:26

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2024 08:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:08

Recebidos os autos
29/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:08

Recebidos os autos
29/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:08

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 09:55

Recebidos os autos
29/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:49

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/07/2024 10:35

Recebidos os autos
15/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 10:34

Transitado em Julgado em 03/07/2024
14/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2024.
03/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
03/07/2024 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/06/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:30

Recebidos os autos
15/05/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:02

Recebidos os autos
22/04/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/04/2024 15:46

Recebidos os autos
18/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711994-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA SARTO, IRENE SARTO, EGINO SARTO FILHO REU: EGYNO SARTO, MARGARIDA SARTO, JOAO SARTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observe-se a tramitação prioritária, bem como a intervenção do Ministério Público no feito.

Determino a emenda, sob pena de indeferimento da inicial, para que a parte autora: a) Em ordem a conferir certeza e determinação ao pedido, e também para permitir o exercício do contraditório, na esteira do que determinam os artigos 322 e 324 do CPC, indique, no pedido finalmente formulado, de forma precisa e especificada, os atos e negócios jurídicos, cuja nulidade pretende ver reconhecida nesta sede; b) Retifique o valor atribuído à causa, que deverá observar o disposto no art. 292, inciso II, do CPC, abrangendo, portanto, o valor dos bens e direitos cujos atos de transmissão de propriedade se pretende nulificar.

A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, sendo dispensada a juntada, em duplicidade, de documentos já acostados à primeva peça de ingresso.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, que assinalo para tanto, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agamenon Martins Borges

Francisca Serpa Corado

Advogado: Agamenon Martins Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 18:14

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