STJ - 0010262-44.2017.8.07.0001

02/09/2020 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/09/2020 08:57

Transitado em Julgado em 02/09/2020

07/07/2020 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000171-2020-CPPE)

30/06/2020 14:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 450772/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 14:05

Protocolizada Petição 450772/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

29/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 295584/2020 - AgRg

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0295584 - AgRg no AREsp 1662695 - Publicação prevista para 29/06/2020

25/06/2020 10:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/06/2020 19:26

Não conhecido o recurso de WENDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 295584/2020 - AgRg no AREsp 1662695

29/05/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

28/05/2020 23:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 363571/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 23:06

Protocolizada Petição 363571/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2020

21/05/2020 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2020 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2020 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

12/05/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/05/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/05/2020 19:03

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 295584/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 19:03

Protocolizada Petição 295584/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2020

28/04/2020 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000090-2020-CPPE)

07/04/2020 09:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 200668/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 09:20

Protocolizada Petição 200668/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

26/03/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

25/03/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de WENDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

17/02/2020 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2020 20:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/02/2020 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS