TJDFT - 0014736-92.2016.8.07.0001

11/01/2024 18:26

Baixa Definitiva

11/01/2024 15:48

Transitado em Julgado em 23/10/2023

11/01/2024 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/09/2023 06:08

Juntada de Petição de substabelecimento

26/06/2022 14:08

Juntada de Certidão

26/06/2022 14:08

Juntada de Certidão

10/05/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/05/2022 11:07

Juntada de Certidão

03/05/2022 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

26/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/04/2022.

23/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

19/04/2022 18:57

Recebidos os autos

19/04/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2022 18:57

Recebidos os autos

19/04/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2022 18:57

Recurso especial admitido

19/04/2022 12:48

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/04/2022 23:59:59.

18/04/2022 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/04/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/04/2022 14:37

Recebidos os autos

18/04/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/04/2022 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2022 00:08

Publicado Certidão em 23/03/2022.

25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

21/03/2022 06:38

Juntada de Certidão

21/03/2022 06:38

Juntada de Certidão

21/03/2022 06:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/03/2022 10:19

Recebidos os autos

18/03/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2022 10:18

Juntada de Certidão

18/03/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2022 23:59:59.

17/03/2022 10:10

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2022 11:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2022 00:06

Publicado Ementa em 21/02/2022.

19/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

16/02/2022 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2022 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2022 11:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.

25/01/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.

10/01/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

05/01/2022 13:47

Juntada de Certidão

05/01/2022 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2021 14:58

Recebidos os autos

09/12/2021 18:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2021 23:59:59.

26/11/2021 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

26/11/2021 11:30

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGADO) em 25/11/2021.

26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 25/11/2021 23:59:59.

24/11/2021 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2021 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

17/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

15/11/2021 12:31

Juntada de ato ordinatório

15/11/2021 12:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2021 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 05/11/2021.

05/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

03/11/2021 14:07

Recebidos os autos

27/10/2021 15:17

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido

27/10/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2021 16:10

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2021 14:44

Recebidos os autos

11/08/2021 11:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

06/07/2021 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

06/07/2021 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2021 10:27

Recebidos os autos

05/07/2021 10:27

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

05/07/2021 10:27

Distribuído por sorteio