12/03/2025 04:48

Processo Desarquivado
11/03/2025 11:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/08/2024 07:24

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:56

Recebidos os autos
29/07/2024 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/06/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
06/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:53

Recebidos os autos
03/05/2024 10:53

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA - CPF: *12.***.*57-04 (EXEQUENTE).
18/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014736-92.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem cumprimento voluntário.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do crédito, fazendo constar os 10% de multa e 10% de honorários do cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
05/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014736-92.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA REU: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
20/02/2024 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:56

Recebidos os autos
19/02/2024 14:56

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA - CPF: *12.***.*57-04 (AUTOR).
15/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 13:26

Transitado em Julgado em 23/10/2023
11/01/2024 18:26

Recebidos os autos
05/07/2021 10:27

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/07/2021 10:25

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 08:58

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:36

Juntada de Petição de apelação
12/05/2021 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
08/05/2021 11:00

Expedição de Certidão.
07/05/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/05/2021 12:46

Recebidos os autos
07/05/2021 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2021 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
03/05/2021 10:04

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
30/04/2021 11:55

Recebidos os autos
30/04/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/04/2021 15:18

Expedição de Certidão.
29/04/2021 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2021 02:32

Publicado Sentença em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 13:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
22/04/2021 09:45

Recebidos os autos
22/04/2021 09:45

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
13/04/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 18:21

Juntada de Certidão
07/02/2020 16:14

Recebidos os autos
07/02/2020 16:14

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2019 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2019 11:02

Recebidos os autos
22/11/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 18:47

Expedição de Certidão.
21/06/2017 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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