STJ - 0014736-92.2016.8.07.0001

23/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 10:50

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA e provido

06/09/2023 09:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 887936/2023

06/09/2023 09:26

Protocolizada Petição 887936/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023

31/08/2023 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 869996/2023

31/08/2023 19:26

Protocolizada Petição 869996/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023

17/05/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/05/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/05/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS