TJDFT - 0708266-82.2022.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2023 18:21
Recebidos os autos
-
06/11/2023 18:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
-
06/11/2023 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/11/2023 12:34
Transitado em Julgado em 18/07/2023
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21/07/2023 00:21
Publicado Sentença em 21/07/2023.
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20/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado por meio da petição de ID 161488936 , cujos termos passam a compor a presente sentença, bem como reconheço o adimplemento do acordo em razão do pagamento.
Por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", e nos arts. 924, inciso II, c/c 925, todos do CPC.
Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.
Sem honorários, pois incluídos no valor do acordo.
Transitada em julgado nesta, ante a renúncia ao prazo recursal.
Após, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC.
LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
18/07/2023 16:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/07/2023 15:50
Recebidos os autos
-
18/07/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 15:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/07/2023 15:50
Homologada a Transação
-
17/07/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
06/07/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/07/2023 14:22
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 07:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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12/06/2023 10:47
Recebidos os autos
-
12/06/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
06/03/2023 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2023 16:01
Recebidos os autos
-
24/02/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 16:01
Outras decisões
-
17/02/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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17/02/2023 03:09
Decorrido prazo de ISABELA DE PINA ALVARES E SANTOS em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:09
Decorrido prazo de TARSILA DE PINA ALVARES E SANTOS em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:09
Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS DE PINA em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:09
Decorrido prazo de FREDERICO DE PINA ALVARES FILHO em 16/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 03:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2023 23:59.
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14/02/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 02:35
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
09/02/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 15:03
Recebidos os autos
-
07/02/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 15:03
Outras decisões
-
01/02/2023 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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01/02/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 03:16
Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS DE PINA em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:15
Decorrido prazo de ISABELA DE PINA ALVARES E SANTOS em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:13
Decorrido prazo de FREDERICO DE PINA ALVARES FILHO em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:13
Decorrido prazo de TARSILA DE PINA ALVARES E SANTOS em 31/01/2023 23:59.
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08/12/2022 01:53
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 00:40
Publicado Certidão em 05/12/2022.
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02/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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30/11/2022 03:03
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 19:44
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 19:43
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 10:29
Juntada de Petição de contestação
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26/11/2022 00:58
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2022 23:59.
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08/11/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 11:21
Expedição de Certidão.
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07/11/2022 00:36
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 17:22
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/11/2022 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
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04/11/2022 17:22
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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03/11/2022 00:34
Recebidos os autos
-
03/11/2022 00:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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23/08/2022 00:50
Publicado Certidão em 23/08/2022.
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23/08/2022 00:50
Publicado Certidão em 23/08/2022.
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23/08/2022 00:50
Publicado Certidão em 23/08/2022.
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22/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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22/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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22/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/08/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 18:14
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 18:13
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/08/2022 18:06
Recebidos os autos
-
16/08/2022 18:06
Decisão interlocutória - recebido
-
12/07/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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