STJ - 0015144-02.2015.8.07.0007

30/06/2023 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/06/2023 11:14

Transitado em Julgado em 29/06/2023

04/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407168/2023

04/05/2023 16:23

Protocolizada Petição 407168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 809478/2020 - EDcl no AgInt no

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0809478 - EDcl no AgInt no REsp 1632751 - Publicação prevista para 03/05/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809478/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1632751/DF

29/03/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000066-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809478/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1632751/DF

17/11/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 809478/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1632751

10/11/2020 17:54

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000207-2020-AJC-4T)

29/10/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 17:06

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809478/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1632751/DF

16/10/2020 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2020 07:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

15/10/2020 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 809478/2020

15/10/2020 18:03

Protocolizada Petição 809478/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2020

01/10/2020 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 381607/2020 - AgInt

30/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0381607 - AgInt no REsp 1632751 - Publicação prevista para 01/10/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 381607/2020 - AgInt no REsp 1632751

04/09/2020 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)

28/08/2020 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000161-2020-AJC-4T)

28/08/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 15:33

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381607/2020 - AgInt no REsp 1632751/DF

26/08/2020 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

18/08/2020 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 381607/2020 - AgInt no REsp 1632751

07/08/2020 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000145-2020-AJC-4T)

07/08/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:37

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381607/2020 - AgInt no REsp 1632751/DF

17/06/2020 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 414161/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 16:33

Protocolizada Petição 414161/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2020

09/06/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

09/06/2020 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação ao Agravo Interno, uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

04/06/2020 18:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 381607/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 18:24

Protocolizada Petição 381607/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2020

02/06/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

31/05/2020 16:50

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

10/04/2019 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/04/2019 19:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 192674/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2019 19:01

Protocolizada Petição 192674/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2019

26/02/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2019 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/02/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/09/2018 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 14:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2016 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/10/2016 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/10/2016 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS