22/07/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:39

Recebidos os autos
17/07/2025 11:39

Determinado o arquivamento definitivo
14/07/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/07/2025 04:29

Processo Desarquivado
11/07/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 17:04

Recebidos os autos
25/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:04

Outras decisões
24/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/05/2025 12:57

Juntada de Petição de comprovante
23/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:28

Recebidos os autos
16/05/2025 16:28

Outras decisões
14/05/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:04

Transitado em Julgado em 14/04/2025
02/05/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDRE MACHADO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ALICE MACHADO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 22/04/2025.
18/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:01

Recebidos os autos
14/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:01

Homologada a Transação
14/04/2025 15:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANDRE MACHADO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ALICE MACHADO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 10:37

Recebidos os autos
31/03/2025 10:36

Outras decisões
26/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:57

Recebidos os autos
20/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:56

Outras decisões
20/03/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:00

Recebidos os autos
11/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:00

Outras decisões
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/02/2025 18:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
02/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:37

Recebidos os autos
31/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:37

Outras decisões
30/01/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/01/2025 18:55

Juntada de Petição de impugnação
17/01/2025 16:49

Recebidos os autos
17/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:49

Outras decisões
15/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 22:55

Juntada de Certidão
13/01/2025 22:48

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:25

Recebidos os autos
21/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:25

Outras decisões
18/11/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 13:32

Recebidos os autos
24/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:32

Outras decisões
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
06/10/2024 14:38

Recebidos os autos
06/10/2024 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/08/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0012170-69.2004.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CLEONICE RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ALMIR JOSE DO NASCIMENTO, ROSENILDE RIBEIRO MACHADO, ALICE MACHADO DE SOUZA, ADRIANA MACHADO DE SOUZA, ANDRE MACHADO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no ID 204641906, pois intempestiva, uma vez que já ultrapassado o momento processual para apresentação da referida defesa.

Ademais, a questão atinente à responsabilidade solidária dos réus já foi analisada no ID 109431441.

No tocante à alegação de prescrição, conforme já analisado no acórdão de ID 106449680, o prazo prescricional aplicável é de 10 anos: “Há relação contratual entre as partes (IDs 11480562 – P. 2-10), com base na qual o pedido foi deduzido.

Em assim sendo, a pretensão sujeita-se à prescrição decenal prevista no CCB 205, e não ao prazo do CCB 206, §3º, IV, que cuida exclusivamente da pretensão fundada em ilícito extracontratual.

O mesmo prazo aplica-se à prescrição da execução (STF 150).”.

Ante o exposto, ainda que tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença para o executado ALMIR JOSÉ DO NASCIMENTO em maio de 2006, o pedido de cumprimento de sentença iniciou-se em 20/06/2011 (ID 33725665), prazo inferior a 10 anos.

Iniciado o cumprimento de sentença, o artigo 921, § 4º, do CPC, com redação anterior à Lei n.º 14.195/2021 (não aplicável ao presente cumprimento de sentença), determina que, decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo por execução frustrada, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, o que ainda não ocorreu na presente demanda.

Desta forma, sem razão o executado no tocante à alegação de prescrição intercorrente.

Promovo a juntada das certidões que retornaram em decorrência da consulta ao sistema ONR para busca de imóveis dos executados.

No tocante ao pedido de ID 203150299, indefiro a realização de busca por imóveis no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e INCRA, pois as informações acerca de possíveis propriedades rurais que pertençam aos executados são abrangidas pela Declaração de ITR.

Verifico que ainda não foram realizadas todas as consultas aos sistemas disponíveis ao juízo nos autos.

Ante o exposto, defiro prazo de 10 (dez) dias à exequente para apresentar planilha atualizada do débito, na forma do artigo 186 do CPC.

Após, retornem os autos para consulta aos sistemas ainda não diligenciados.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/07/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 09:54

Recebidos os autos
30/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:54

Outras decisões
18/07/2024 18:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2024 23:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:38

Recebidos os autos
10/06/2024 17:38

Outras decisões
24/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/05/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso adesivo
24/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:32

Recebidos os autos
11/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:32

Outras decisões
18/03/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:26

Recebidos os autos
29/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:26

Outras decisões
10/02/2024 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/02/2024 00:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2024 00:48

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 20:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:59

Recebidos os autos
13/11/2023 15:58

Indeferido o pedido de ALMIR JOSE DO NASCIMENTO - CPF: *86.***.*20-96 (EXECUTADO)
13/11/2023 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/11/2023 10:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/10/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 13:33

Recebidos os autos
09/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2023 13:33

Indeferido o pedido de ALMIR JOSE DO NASCIMENTO - CPF: *86.***.*20-96 (EXECUTADO)
05/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/10/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 13:28

Recebidos os autos
02/10/2023 13:28

Outras decisões
27/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 20:11

Recebidos os autos
14/09/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 20:11

Outras decisões
11/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/08/2023 15:40

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2023 07:59

Recebidos os autos
14/04/2023 07:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2023 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/03/2023 23:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2022 16:10

Recebidos os autos
30/06/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:47

Recebidos os autos
27/06/2022 12:47

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/06/2022 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:12

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ANDRE MACHADO DE SOUZA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO DE SOUZA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ALICE MACHADO DE SOUZA em 27/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 16:22

Recebidos os autos
28/03/2022 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2022 00:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:23

Recebidos os autos
03/03/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/02/2022 17:34

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 10:44

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 02/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 15:24

Recebidos os autos
01/02/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 05:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/01/2022 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2022 06:41

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ALICE MACHADO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DO NASCIMENTO em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ANDRE MACHADO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 11:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/01/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 11:09

Juntada de Certidão
07/01/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:56

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:51

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
09/12/2021 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 10:51

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:45

Expedição de Ofício.
01/12/2021 07:54

Expedição de Ofício.
30/11/2021 19:12

Expedição de Ofício.
30/11/2021 18:47

Expedição de Ofício.
30/11/2021 17:56

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 18:45

Recebidos os autos
25/11/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 18:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/11/2021 04:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/11/2021 17:10

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 17:13

Recebidos os autos
21/10/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:13

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/10/2021 16:29

Recebidos os autos
25/09/2019 09:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/09/2019 09:11

Juntada de Certidão
24/09/2019 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2019 07:40

Publicado Certidão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 17:52

Expedição de Certidão.
30/08/2019 17:52

Juntada de Certidão
29/08/2019 18:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 16:56

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DO NASCIMENTO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:56

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO DE SOUZA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:56

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:56

Decorrido prazo de ALICE MACHADO DE SOUZA em 08/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 21:06

Decorrido prazo de ANDRE MACHADO DE SOUZA em 05/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 04:00

Publicado Sentença em 18/07/2019.
17/07/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 17:31

Recebidos os autos
15/07/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2019 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/07/2019 08:14

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DO NASCIMENTO em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 08:14

Decorrido prazo de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 08:14

Decorrido prazo de ALICE MACHADO DE SOUZA em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 08:14

Decorrido prazo de ANDRE MACHADO DE SOUZA em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 05:28

Decorrido prazo de ADRIANA MACHADO DE SOUZA em 02/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 22:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 03:10

Publicado Certidão em 11/06/2019.
10/06/2019 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 16:16

Expedição de Certidão.
06/06/2019 16:16

Juntada de Certidão
06/06/2019 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2019 15:37

Juntada de Certidão
07/05/2019 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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