STJ - 0012170-69.2004.8.07.0009

19/10/2021 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/10/2021 15:34

Transitado em Julgado em 19/10/2021

24/09/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 123774/2021 - AgInt

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123774 - AgInt no AREsp 1814897 - Publicação prevista para 24/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO, ANDRE MACHADO DE SOUZA, ALICE MACHADO DE SOUZA e ADRIANA MACHADO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00123774/2021 - AgInt no AREsp 1814897/DF

08/09/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:43

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123774/2021 - AgInt no AREsp 1814897/DF

27/04/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/04/2021 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/04/2021 16:12

Determinada a distribuição do feito

30/03/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270011/2021

30/03/2021 16:45

Protocolizada Petição 270011/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2021

26/02/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 123774/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123774/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

25/02/2021 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123774/2021

25/02/2021 14:46

Protocolizada Petição 123774/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

10/02/2021 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72610/2021

10/02/2021 15:27

Protocolizada Petição 72610/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021

08/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 12:50

Não conhecido o recurso de ROSENILDE RIBEIRO MACHADO, ANDRE MACHADO DE SOUZA e OUTROS

28/01/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2021 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS