STJ - 0006824-13.2017.8.07.0000

28/02/2023 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2023 13:39

Transitado em Julgado em 24/02/2023

08/02/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68731/2023

08/02/2023 19:20

Protocolizada Petição 68731/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:16

Expedição de Ofício nº 005646/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (Decisões enviadas de fls. 9728/9750, 9751/9764, 9776/9789, 9790/9803, 9804/9817, 9818/9839 e 9840/9873)

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Não conhecido o recurso de JOSE SILVA DE LACERDA NETO

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de MARCELO MARTINS GOMES para dar parcial provimento ao Recurso Especial para redimensionar a pena do agravante, ficando a pena definitiva unificada em 24 anos e 3 dias de reclusão e 2156 dias-multa.

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de NILSON VAZ EDUARDO JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento . De ofício, reduzo a pena definitiva unificada para 22 anos, 10 meses e 5 dias de reclusão e 2825 dias-multa.

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de RODRIGO SOUZA RIBEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para redimensionar a pena do agravante, ficando a pena definitiva unificada em 22 anos, 8 meses e 29 dias de reclusão e 1857 dias-multa.

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de JOSE FABRICIO DE ARAUJO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para redimensionar a pena do agravante, ficando a pena definitiva unificada em 17 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão e 1510 dias-multa.

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para redimensionar a pena do agravante, ficando a pena definitiva unificada em 19 anos e 28 dias de reclusão e 1631 dias-multa.

01/02/2023 09:30

Não conhecido o recurso de JOSE DE SOUSA FERREIRA (PRESO)

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de FRANCISMAR RIBEIRO DE CARVALHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para redimensionar a pena do agravante, ficando a pena definitiva unificada em 17 anos, 3 meses e 23 dias de reclusão e 1510 dias-multa.

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de MATEUS LEITE ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial para redimensionar a pena do agravante, ficando a pena definitiva unificada em 15 anos de reclusão e 1424 dias-multa. Em atenção ao art. 580 do CPP, fica também reduzi

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

18/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/05/2022 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417792/2022

18/05/2022 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2022 18:14

Protocolizada Petição 417792/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2022

04/05/2022 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2022 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 85324 (2017/0132928-0)

03/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS