29/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/05/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:41

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:48

Recebidos os autos
08/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009092-83.2017.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Requerido: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO e outros DESPACHO Id 191057544.

Aos exequentes.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 15:15:37.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/03/2024 00:22

Recebidos os autos
26/03/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:17

Recebidos os autos
08/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 04:22.
28/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:08

Recebidos os autos
23/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 22/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:56

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:53

Juntada de Petição de apelação
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 19:44

Recebidos os autos
29/07/2023 19:44

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/06/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 18/05/2023 23:59.
03/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:40

Recebidos os autos
20/04/2023 14:40

Outras decisões
20/04/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/04/2023 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:59

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:33

Recebidos os autos
20/01/2023 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/12/2022 17:18

Juntada de Certidão
28/12/2022 17:17

Apensado ao processo #Oculto#
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 12/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 17:16

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 12:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
15/07/2020 14:59

Recebidos os autos
15/07/2020 14:59

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2020 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
22/06/2020 18:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
22/06/2020 18:38

Recebidos os autos
15/06/2020 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2020 15:53

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para OPOSIÇÃO (236)
06/03/2020 15:05

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2019 20:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 20:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 17:07

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 17:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 12/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 21:36

Juntada de Petição de manifestação;
03/12/2019 10:08

Publicado Despacho em 03/12/2019.
02/12/2019 15:35

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2019 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 17:06

Recebidos os autos
28/11/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 15:07

Recebidos os autos
07/11/2019 15:07

Decisão interlocutória - indeferimento
06/11/2019 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2019 19:50

Expedição de Certidão.
06/11/2019 19:50

Juntada de Certidão
26/10/2019 13:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 12:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 25/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 11:16

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 17/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 18:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 09:16

Publicado Despacho em 10/10/2019.
09/10/2019 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 16:14

Recebidos os autos
04/10/2019 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2019 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 19:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 16:29

Recebidos os autos
29/08/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2019 17:11

Juntada de Certidão
26/08/2019 17:03

Apensado ao processo 0024398-29.2016.8.07.0018
05/08/2019 14:07

Recebidos os autos
05/08/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/08/2019 16:10

Expedição de Certidão.
02/08/2019 16:10

Juntada de Certidão
02/07/2019 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 01/07/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:48

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 03/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 03:08

Publicado Certidão em 13/05/2019.
12/05/2019 21:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 14:42

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 18:16

Juntada de Certidão
24/04/2019 16:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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