STJ - 0007207-61.2017.8.07.0009

04/08/2022 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2022 16:36

Transitado em Julgado em 03/08/2022

20/06/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525720/2022

20/06/2022 15:37

Protocolizada Petição 525720/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

13/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 160100/2022 - EDcl

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0160100 - EDcl no REsp 1970755 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 10:30

Embargos de Declaração de SABRINA ALMEIDA VIANA e URSULA DE JESUS ALMEIDA VIANA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00160100 - EDcl no REsp 1970755

22/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/03/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194496/2022

21/03/2022 15:50

Protocolizada Petição 194496/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

14/03/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2022 Petição Nº 160100/2022 -

11/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2022 20:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 160681/2022

10/03/2022 19:57

Protocolizada Petição 160681/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/03/2022

10/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 160100/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

10/03/2022 18:51

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 504 teve início em 16/02/2022 e término em 22/02/2022, e que a petição n. 160100/2022 (EDcl) foi protocolizada em 10/03/2022.

10/03/2022 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160100/2022

10/03/2022 18:44

Protocolizada Petição 160100/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2022

21/02/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100480/2022

21/02/2022 18:03

Protocolizada Petição 100480/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

15/02/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:30

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e provido

16/11/2021 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/11/2021 17:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1765309)

16/11/2021 17:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (e-STJ fl. 477).

18/10/2021 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934624/2021

18/10/2021 21:02

Protocolizada Petição 934624/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2021

15/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 Petição Nº 752810/2021 - EDcl

14/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0752810 - EDcl no AREsp 1765309 - Publicação prevista para 15/10/2021

14/10/2021 16:10

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A Não-acolhidos

31/08/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/08/2021 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783449/2021

31/08/2021 08:28

Protocolizada Petição 783449/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021

24/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2021 Petição Nº 752810/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 752810/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 07:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752810/2021

23/08/2021 07:41

Protocolizada Petição 752810/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2021

18/08/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740941/2021

18/08/2021 19:16

Protocolizada Petição 740941/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

17/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 21:10

Conheço do agravo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/06/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA apresentar resposta à petição n. 455312/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

26/05/2021 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494482/2021

26/05/2021 06:12

Protocolizada Petição 494482/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021

24/05/2021 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480522/2021

22/05/2021 11:53

Protocolizada Petição 480522/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2021

19/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2021 Petição Nº 455312/2021 -

18/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455312/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)

14/05/2021 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455312/2021

14/05/2021 19:12

Protocolizada Petição 455312/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2021

30/04/2021 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406715/2021

30/04/2021 16:38

Protocolizada Petição 406715/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2021

26/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

22/04/2021 19:50

Conheço do agravo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/03/2021 22:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 179617/2021

10/03/2021 13:37

Protocolizada Petição 179617/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

13/01/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/01/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/10/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2020 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS