STJ - 0009324-95.2017.8.07.0018

15/08/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2023 10:43

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 324691/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0324691 - AgInt nos EAREsp 1786880 - Publicação prevista para 22/06/2023

13/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO ALVES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00324691/2023 - AgInt nos EAREsp 1786880/DF

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:16

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324691/2023 - AgInt nos EAREsp 1786880/DF

28/04/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

26/04/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

19/04/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350006/2023

18/04/2023 10:19

Protocolizada Petição 350006/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 324691/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324691/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324691/2023

11/04/2023 17:20

Protocolizada Petição 324691/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

30/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239251/2023

24/03/2023 18:33

Protocolizada Petição 239251/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

14/03/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 08:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/02/2023 13:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1786880)

23/02/2023 17:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 103902/2023

17/02/2023 17:55

Protocolizada Petição 103902/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/02/2023

16/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 857700/2022 - EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857700 - EDcl no AgInt no AREsp 1786880 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de RENATO ALVES BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00857700/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1786880/DF

01/12/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 857700/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1786880/DF

05/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para BRB BANCO DE BRASILIA SA apresentar resposta à petição n. 857700/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 910.

27/09/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2022 Petição Nº 857700/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 857700/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857700/2022

26/09/2022 16:25

Protocolizada Petição 857700/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

19/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 153128/2021 - AgInt

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0153128 - AgInt no AREsp 1786880 - Publicação prevista para 19/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de RENATO ALVES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00153128/2021 - AgInt no AREsp 1786880/DF

30/08/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:46

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 153128/2021 - AgInt no AREsp 1786880/DF

15/04/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/04/2021 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 383751 (2013/0274826-9)

09/04/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

04/04/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para BRB BANCO DE BRASILIA SA apresentar resposta à petição n. 153128/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 882.

30/03/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para BRB BANCO DE BRASILIA SA apresentar resposta à petição n. 153128/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 882.

08/03/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 153128/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 153128/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

05/03/2021 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153128/2021

05/03/2021 17:05

Protocolizada Petição 153128/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2021

11/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 19:10

Conheço do agravo de RENATO ALVES BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2020 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2020 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS