STJ - 0003139-68.2017.8.07.0009

18/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/08/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849740/2023

28/08/2023 10:30

Protocolizada Petição 849740/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 13:51

Não conhecido o recurso de JOAO MIGUEL LABRES, IMACULADA BRAGA DO SANTOS, EUDO ALVES DE FARIAS, RAIMUNDA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS MAGALHAES, WALCIR SILVA, CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA e CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES (Publicação prev

10/05/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2023 08:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2023 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS