06/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de WELLERSON MORAIS RIBEIRO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:27

Recebidos os autos
24/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 13:27

Recebidos os autos
24/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 09:06

Recebidos os autos
24/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 15:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/05/2024 12:52

Juntada de Petição de agravo
02/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:23

Recebidos os autos
23/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 09:53

Recebidos os autos
08/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 09:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 17/03/2024.
02/04/2024 21:44

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/03/2024.
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:10

Conhecido o recurso de WELLERSON MORAIS RIBEIRO - CPF: *31.***.*67-25 (APELANTE) e provido em parte
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 11:48

Recebidos os autos
17/01/2024 12:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/01/2024 14:39

Recebidos os autos
13/12/2023 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/12/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:22

Recebidos os autos
24/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/11/2023 17:47

Recebidos os autos
22/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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