STJ - 0004778-43.2020.8.07.0001

19/11/2024 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2024 07:48

Transitado em Julgado em 19/11/2024

30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966120/2024

30/10/2024 16:55

Protocolizada Petição 966120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 638528/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638528 - AgRg no AREsp 2659949 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de WELLERSON MORAIS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00638528/2024 - AgRg no AREsp 2659949/DF

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638528/2024 - AgRg no AREsp 2659949/DF

28/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742430/2024

28/08/2024 18:58

Protocolizada Petição 742430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735165/2024

27/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 735165/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722979/2024

23/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 722979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/08/2024 Petição Nº 638528/2024 -

23/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 638528/2024 - AgRg

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 638528/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/08/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 19:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638528 - AgRg no AREsp 2659949 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00638528 - AgRg no AREsp 2659949

05/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 638528/2024

01/08/2024 20:39

Protocolizada Petição 638528/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/08/2024

29/07/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626018/2024

29/07/2024 16:46

Protocolizada Petição 626018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

26/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 10:50

Não conhecido o recurso de WELLERSON MORAIS RIBEIRO

12/06/2024 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS