24/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/11/2023 08:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/11/2023 19:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 23:39

Recebidos os autos
07/11/2023 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:39

Recebidos os autos
07/11/2023 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 09:11

Recebidos os autos
03/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/10/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno
06/10/2023 21:08

Juntada de Petição de agravo
02/10/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 22:38

Recebidos os autos
23/09/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 22:38

Recebidos os autos
23/09/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 22:38

Recurso Especial não admitido
23/09/2023 22:38

Recurso Especial não admitido
13/09/2023 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2023 15:59

Recebidos os autos
13/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/08/2023 18:52

Recebidos os autos
10/08/2023 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/08/2023 15:49

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 24/07/2023.
21/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:17

Conhecido o recurso de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS - CPF: *51.***.*01-95 (APELANTE) e HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*74-21 (APELANTE) e não-provido
19/07/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2023 15:15

Recebidos os autos
01/06/2023 08:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
31/05/2023 04:09

Recebidos os autos
23/05/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/05/2023 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 23:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 10/05/2023 23:59.
11/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 14:05

Expedição de Mandado.
31/03/2023 10:32

Recebidos os autos
31/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/03/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
26/03/2023 00:05

Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 24/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:02

Recebidos os autos
13/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/03/2023 15:00

Recebidos os autos
09/03/2023 14:59

Recebidos os autos
09/03/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/03/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003139-68.2017.8.07.0009

Claudio de Oliveira Silva

Joao Habib Daher Neto

Advogado: Rodne Galdino de Franca Freitas

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0005241-24.2016.8.07.0001

Maria das Gracas de Castro Guerrante

Laercio de Oliveira e Silva

Advogado: Paulo Emilio de Oliveira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0003588-50.2017.8.07.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Nelma Moraes Monteiro

Advogado: Daysianne de Paula Climaco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0003579-88.2017.8.07.0001

Terradrina Construcoes LTDA.

Advogado: Max Andre Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004844-05.2011.8.07.0012

Cicero Gomes Furtado Pinheiro Teles

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Leonardo Fidelis Camargo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 09:28

Exibir Processo