STJ - 0003967-84.2014.8.07.0004

13/10/2022 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/10/2022 17:11

Transitado em Julgado em 10/10/2022

24/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022 Petição Nº 727369/2021 - EDcl

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0727369 - EDcl no AREsp 1814925 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1074

26/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JOSE ROBERTO PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SERGIO DIAS PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SANDRA CRISTINA DIAS DA SILVA SOUSA apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JOSE PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ELCIO JOSE PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JOSE ROBERTO PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SERGIO DIAS PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SANDRA CRISTINA DIAS DA SILVA SOUSA apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JOSE PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ELCIO JOSE PEDRO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

25/08/2021 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 727369/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

17/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 727369/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727369/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727369/2021

16/08/2021 12:44

Protocolizada Petição 727369/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2021

10/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 19:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

30/03/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/03/2021 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/01/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2021 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS