26/09/2024 17:58

Baixa Definitiva
26/09/2024 17:57

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 16:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:41

Recebidos os autos
08/08/2024 21:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
08/08/2024 21:49

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0002803-65.2020.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: JARBAS REIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 14:33

Recebidos os autos
05/06/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
05/06/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 18:52

Recebidos os autos
23/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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