STJ - 0004629-59.2016.8.07.0010

29/11/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106111/2022

29/11/2022 13:32

Protocolizada Petição 1106111/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 591991/2022 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591991 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1658682 - Publicação prevista para 29/11/2022

27/11/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/09/2022 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo regimental de fls. 3545/3567 e com petição de fls. 3569/3572

19/08/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701269/2022

19/08/2022 10:27

Protocolizada Petição 701269/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

08/08/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653917/2022

08/08/2022 18:27

Protocolizada Petição 653917/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/08/2022 Petição Nº 591991/2022 -

29/07/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

12/07/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 593323/2022

12/07/2022 17:12

Protocolizada Petição 593323/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2022

12/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 3538 teve início em 27/06/2022 e término em 01/07/2022, e que a petição n. 591991/2022 (AgRg) foi protocolizada em 11/07/2022.

11/07/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 591991/2022

11/07/2022 20:36

Protocolizada Petição 591991/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2022

05/07/2022 08:10

Transitado em Julgado em 04/07/2022

24/06/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544736/2022

24/06/2022 12:39

Protocolizada Petição 544736/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 454989/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0454989 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1658682 - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 18:30

Negado seguimento ao recurso de JUVENAL ALMEIDA ALVES - Petição Nº 2022/00454989 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 1658682

21/06/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/06/2022 07:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 519880/2022

17/06/2022 07:04

Protocolizada Petição 519880/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/06/2022

01/06/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463247/2022

01/06/2022 14:16

Protocolizada Petição 463247/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/06/2022 Petição Nº 454989/2022 -

31/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

31/05/2022 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 454989/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 08:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/05/2022 18:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/05/2022 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 454989/2022

30/05/2022 18:16

Protocolizada Petição 454989/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/05/2022

19/05/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421842/2022

19/05/2022 16:56

Protocolizada Petição 421842/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 375968/2022 - EDcl no AgRg no

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0375968 - EDcl no AgRg no AREsp 1658682 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/05/2022 16:25

Embargos de Declaração de JUVENAL ALMEIDA ALVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº375968/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1658682

05/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375968/2022

05/05/2022 19:51

Protocolizada Petição 375968/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2022

03/05/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366785/2022

03/05/2022 18:59

Protocolizada Petição 366785/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

03/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 250176/2022 - AgRg

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0250176 - AgRg no AREsp 1658682 - Publicação prevista para 03/05/2022

27/04/2022 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 17:20

Conhecido o recurso de JUVENAL ALMEIDA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 250176/2022 - AgRg no AREsp 1658682

04/04/2022 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/04/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 250176/2022

04/04/2022 21:10

Protocolizada Petição 250176/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2022

30/03/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230544/2022

30/03/2022 18:19

Protocolizada Petição 230544/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

29/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 09:50

Conheço do agravo de JUVENAL ALMEIDA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

23/04/2020 19:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 250705/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 19:42

Protocolizada Petição 250705/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2020

17/04/2020 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2020 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2020 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2020 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 540270 (2019/0312152-1)

01/04/2020 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/02/2020 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2020 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS