TJDFT - 0002978-86.2016.8.07.0011

17/07/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650491/2025

17/07/2025 10:33

Protocolizada Petição 650491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

14/07/2025 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025 Petição Nº 86179/2025 - PET

11/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086179 - PET no AREsp 2597285 - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00086179 - PET no AREsp 2597285

10/02/2025 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96468/2025

10/02/2025 16:58

Protocolizada Petição 96468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição nº 86179/2025

07/02/2025 08:21

Protocolizada Petição 86179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

23/08/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 613535/2024

24/07/2024 11:41

Protocolizada Petição 613535/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

08/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 370669/2024

08/05/2024 19:00

Protocolizada Petição 370669/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

03/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS