TJDFT - 0001894-59.2016.8.07.0008

21/03/2022 14:37

Baixa Definitiva

17/03/2022 21:11

Juntada de Certidão

16/03/2022 19:39

Juntada de Certidão

15/03/2022 14:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

17/05/2021 15:03

Juntada de Certidão

11/05/2021 14:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

11/05/2021 14:33

Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) em 10/05/2021.

11/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 03/05/2021.

01/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

29/04/2021 13:34

Recebidos os autos

29/04/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/04/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/04/2021 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/04/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/04/2021 15:55

Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO - CPF: *79.***.*89-41 (EMBARGADO) em 27/04/2021.

28/04/2021 02:19

Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 27/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 05/04/2021.

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

26/03/2021 08:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

26/03/2021 07:59

Juntada de Certidão

26/03/2021 02:24

Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 25/03/2021 23:59:59.

25/03/2021 15:45

Juntada de Petição de agravo

04/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/03/2021.

04/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

02/03/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

02/03/2021 14:35

Recebidos os autos

02/03/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

02/03/2021 14:35

Indefiro

02/03/2021 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2021 11:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/03/2021 08:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/03/2021 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021 02:16

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 14:48

Juntada de Certidão

01/02/2021 13:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 29/01/2021 23:59:59.

29/01/2021 16:07

Juntada de Petição de recurso especial

07/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 07/12/2020.

05/12/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

03/12/2020 13:35

Recebidos os autos

02/12/2020 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2020 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2020 02:17

Publicado Certidão em 23/11/2020.

23/11/2020 02:17

Publicado Certidão em 23/11/2020.

21/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

18/11/2020 18:09

Juntada de Certidão

18/11/2020 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2020 18:53

Recebidos os autos

12/11/2020 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 02:17

Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 11/11/2020 23:59:59.

11/11/2020 13:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

10/11/2020 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

10/11/2020 18:04

Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO - CPF: *79.***.*89-41 (EMBARGADO) e COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - CNPJ: 33.***.***/0001-92 (EMBARGADO) em 09/11/2020.

10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

29/10/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2020.

29/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

27/10/2020 16:29

Juntada de ato ordinatório

27/10/2020 16:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/10/2020 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2020 02:16

Publicado Ementa em 19/10/2020.

17/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

15/10/2020 16:07

Recebidos os autos

15/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 15/10/2020.

14/10/2020 20:05

Conhecido o recurso de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

14/10/2020 19:26

Deliberado em Sessão - julgado

14/10/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020 19:39

Juntada de Certidão

09/10/2020 16:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 30/09/2020.

29/09/2020 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020 20:03

Juntada de Certidão

25/09/2020 16:26

Incluído em pauta para 14/10/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.

11/09/2020 13:18

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

11/09/2020 13:16

Juntada de Certidão

10/09/2020 15:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 15:16

Incluído em pauta para 07/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

26/08/2020 15:58

Recebidos os autos

25/08/2020 22:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

07/08/2020 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

07/08/2020 14:29

Recebidos os autos

07/08/2020 14:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

05/08/2020 20:25

Recebidos os autos

05/08/2020 20:25

Distribuído por sorteio