STJ - 0000565-71.2009.8.07.0003

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

20/05/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408626/2024

20/05/2024 15:35

Protocolizada Petição 408626/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS

09/05/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2024 23:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS