19/07/2024 00:27

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 00:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:26

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 27.361,44, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de FLAVIA GONCALVES COELHO TORRES - CPF *87.***.*50-00, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, com ressalva no tocante à prestação de contas ao exequente DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES - CPF *51.***.*10-00, ante a inexistência de poderes para recebimento em nome próprio do crédito devido em favor da referido co-exequente (cônjuge).
01/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:39

Recebidos os autos
01/07/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706476-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA GONCALVES COELHO TORRES, DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:27

Recebidos os autos
24/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 10:10

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:24

Recebidos os autos
22/05/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 03:51

Decorrido prazo de FLAVIA GONCALVES COELHO TORRES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 07:53

Recebidos os autos
10/05/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2024 01:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0706476-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA GONCALVES COELHO TORRES, DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 23/04/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/aqpbum ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 15:56:17.
25/01/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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