14/04/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
14/04/2024 13:08

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de WSC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IGP - CLINI COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA EM CONTA CORRENTE DA EMPRESA DEVEDORA.

ALEGAÇÃO DE VALORES PERTENCENTES A TERCEIRO.

ILEGITIMIDADE PARA PLEITEAR DIREITO ALHEIO.

INEXISTÊNCIA DE ADMISSÃO COMO ASSISTENTE.

INCOMPETÊNCIA SUSCITADA.

MATÉRIA PRECLUSA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Falece legitimidade à parte para pleitear a liberação de verba constrita supostamente pertencente a terceiro.

Inteligência do art. 18, do CPC. 2.

Não há como reconhecer a qualidade de assistente ou mesmo terceiro interessado, quando a alegação se encontra totalmente desprovida de comprovação, inexistindo informação nos autos quando à admissão do terceiro, a qualquer título. 3.

Preclusa a oportunidade de se impugnar a competência relativa da tramitação da ação de cobrança já sentenciada, agora, em sede de cumprimento de sentença. 4.

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
12/03/2024 16:35

Conhecido o recurso de WSC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-33 (EXEQUENTE) e não-provido
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 16:23

Recebidos os autos
06/02/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de WSC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0749506-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) EXEQUENTE: WSC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EXECUTADO: IGP - CLINI COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA D E C I S Ã O A agravante WSC COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, por meio da petição de ID 54296802, requer a reconsideração da decisão monocrática proferida por esta relatoria que indeferiu o efeito suspensivo e/ou antecipação de tutela recursal requeridos.

Em suas razões, a agravante insiste que o Sr.

SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA, demonstrou a extensão em que a decisão guerreada atingiu e atinge o direito de que se afirma ser titular, visto que parte da verba penhorada lhe pertence, atuando no presente agravo como terceiro interessado, sendo cabível a impugnação da incompetência absoluta do foro, bem como da penhora e bloqueio de quantia de sua propriedade.

Em que pesem os argumentos elencados pela agravante, não trouxe a recorrente qualquer fundamento relevante ou diverso daqueles anteriormente apresentados que justifique a mudança do decisum.

Com efeito, as razões que embasam o pedido de reconsideração já foram devidamente examinadas na decisão que indeferiu o pleito liminar recursal.

Dessa forma, mantenho a decisão de ID 53743251, pelos seus próprios fundamentos.

Observo que as contrarrazões já foram apresentadas pela agravada (ID 54639461), encontrando-se o recurso apto para julgamento do mérito.

Assim, dê-se ciência da presente decisão à agravante e, após cumpridas as diligências necessárias, retornem os autos conclusos.

P.I.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
25/01/2024 15:40

Recebidos os autos
25/01/2024 15:40

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/01/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/12/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:24

Recebidos os autos
23/11/2023 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/11/2023 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 18:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747957-81.2023.8.07.0000

Ian Rezende Fajardo Barbosa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Vinicius Silva Conceicao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0752759-25.2023.8.07.0000

Alessandro Rodrigues Fernandes da Silva

Flavia Suellen Cardoso dos Santos Delali...

Advogado: Rafael Eugenio Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0750458-08.2023.8.07.0000

Sheila D Amorim Santos Guedes

Thiago Assuncao Aires Moreira

Advogado: Sangelly Maria Assuncao e Silva Aires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0714933-59.2023.8.07.0001

Banco Hyundai Capital Brasil S.A

Marcos Paulo Alves da Cunha

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0713485-42.2023.8.07.0004

Jose Carlos Sales Carvalho Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Cristino Marciel Marques Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 19:40

Exibir Processo