TJDFT - 0729127-67.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:44
Decorrido prazo de HILDA BATISTA DE ALCANTARA SIQUEIRA - CPF: *45.***.*63-91 (AGRAVADO) em 22/02/2024.
-
23/02/2024 02:16
Decorrido prazo de HILDA BATISTA DE ALCANTARA SIQUEIRA em 22/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 02:16
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
26/01/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0729127-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO DE SOUSA SIQUEIRA D E S P A C H O Trata-se de pedido de declaração de nulidade dos atos processuais relativos ao agravo de instrumento em tela por ausência de intimação da agravada, cumulado com pleito de devolução do prazo para apresentação de contrarrazões.
Em síntese, sustenta a patrona da agravada que, em face da extinção do processo de execução no juízo de origem, bem como em razão de o agravante não a ter cadastrado como parte recorrida nesta instância recursal, não teve acesso ao agravo de instrumento, o que resultou na perda do prazo para manifestação.
Em consulta ao diário de justiça eletrônico, é possível constatar que houve publicação do despacho que recebeu o presente agravo de instrumento e a devida intimação da agravada, em nome da causídica peticionante, no dia 31/07/2023 (https://pesquisadje-api.tjdft.jus.br/v1/diarios/pdf/2023/141.pdf#page=0 – pág. 308).
Dessa forma, não se vislumbra o alegado vício processual, pelo que não há nulidade a ser reconhecida.
Como já ocorrido o trânsito em julgado do acórdão, retorne-se o processo ao arquivo.
Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024.
AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator J -
09/01/2024 10:08
Recebidos os autos
-
09/01/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 18:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
13/12/2023 18:56
Processo Desarquivado
-
13/12/2023 18:48
Juntada de Petição de comprovante
-
13/12/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 16:28
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 16:19
Transitado em Julgado em 30/11/2023
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de HILDA BATISTA DE ALCANTARA SIQUEIRA em 30/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:18
Publicado Ementa em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
30/10/2023 22:51
Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA SIQUEIRA - CPF: *98.***.*33-72 (AGRAVANTE) e provido
-
30/10/2023 20:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/09/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/09/2023 15:36
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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23/08/2023 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA SIQUEIRA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:05
Decorrido prazo de HILDA BATISTA DE ALCANTARA SIQUEIRA em 22/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 00:05
Publicado Despacho em 31/07/2023.
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28/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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26/07/2023 16:26
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
25/07/2023 17:27
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
20/07/2023 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
20/07/2023 12:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/07/2023 23:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/07/2023 23:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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