05/12/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:42

Recebidos os autos
16/10/2024 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 12:54

Recebidos os autos
07/10/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
22/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:05

Expedição de Ofício.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:18

Recebidos os autos
05/06/2024 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 20:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 20:53

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de UILMA ELIZA DE ALCANTARA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:49

Recebidos os autos
02/05/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
28/04/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768754-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UILMA ELIZA DE ALCANTARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
25/03/2024 20:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768754-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UILMA ELIZA DE ALCANTARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
19/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:23

Recebidos os autos
12/01/2024 16:23

Outras decisões
22/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/12/2023 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:06

Recebidos os autos
06/12/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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