06/09/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723192-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INACIO DE LOIOLA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Conforme determinado na sentença, a fim de evitar pagamento em duplicidade, o presente feito deveria ser arquivado após o trânsito em julgado e o cumprimento de sentença deveria prosseguir apenas no autos associados n. 0733889-78.2023.8.07.0016 para recebimento do valor integral apenas naqueles autos.

Assim, cancelo a RPV expedida. À Secretaria para excluir dos autos a certidão e cálculos da Contadoria (id. 182709856) e a Requisição de id. 190255363.

Proceda-se à devolução ao erário do valor depositado, conforme dados informados na petição de id. 205368358.

Após a transferência e preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
19/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 15:13

Desentranhado o documento
19/08/2024 15:13

Desentranhado o documento
19/08/2024 14:12

Recebidos os autos
19/08/2024 14:12

Outras decisões
05/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:18

Recebidos os autos
30/07/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723192-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INACIO DE LOIOLA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
29/04/2024 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723192-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: INACIO DE LOIOLA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/01/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:19

Juntada de Certidão
22/12/2023 15:12

Recebidos os autos
22/12/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 05:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:08

Decorrido prazo de INACIO DE LOIOLA RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:41

Recebidos os autos
27/10/2023 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:42

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:12

Apensado ao processo #Oculto#
15/09/2023 17:46

Recebidos os autos
15/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 05:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:43

Recebidos os autos
10/08/2023 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:22

Decorrido prazo de INACIO DE LOIOLA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:58

Recebidos os autos
16/05/2023 18:58

Outras decisões
02/05/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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