TJDFT - 0723192-95.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
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06/09/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 17:36
Juntada de Certidão
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02/09/2024 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
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22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723192-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INACIO DE LOIOLA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Conforme determinado na sentença, a fim de evitar pagamento em duplicidade, o presente feito deveria ser arquivado após o trânsito em julgado e o cumprimento de sentença deveria prosseguir apenas no autos associados n. 0733889-78.2023.8.07.0016 para recebimento do valor integral apenas naqueles autos.
Assim, cancelo a RPV expedida. À Secretaria para excluir dos autos a certidão e cálculos da Contadoria (id. 182709856) e a Requisição de id. 190255363.
Proceda-se à devolução ao erário do valor depositado, conforme dados informados na petição de id. 205368358.
Após a transferência e preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
19/08/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:13
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2024 15:13
Desentranhado o documento
-
19/08/2024 15:13
Desentranhado o documento
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19/08/2024 14:12
Recebidos os autos
-
19/08/2024 14:12
Outras decisões
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05/08/2024 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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05/08/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 16:18
Recebidos os autos
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30/07/2024 16:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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25/07/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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20/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
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20/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:48
Publicado Certidão em 18/07/2024.
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17/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0723192-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INACIO DE LOIOLA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.
Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
15/07/2024 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/07/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
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09/07/2024 04:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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29/04/2024 14:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/04/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 12:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:28
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723192-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: INACIO DE LOIOLA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
12/01/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 19:19
Juntada de Certidão
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22/12/2023 15:12
Recebidos os autos
-
22/12/2023 15:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/12/2023 05:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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05/12/2023 05:23
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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29/11/2023 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
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25/11/2023 04:08
Decorrido prazo de INACIO DE LOIOLA RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
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09/11/2023 02:23
Publicado Sentença em 09/11/2023.
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08/11/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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03/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:41
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:41
Julgado procedente em parte do pedido
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02/10/2023 14:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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27/09/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:42
Publicado Despacho em 21/09/2023.
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20/09/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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18/09/2023 11:19
Juntada de Certidão
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18/09/2023 11:12
Apensado ao processo #Oculto#
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15/09/2023 17:46
Recebidos os autos
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15/09/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 08:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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07/09/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 05:38
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 15:43
Recebidos os autos
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10/08/2023 15:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/08/2023 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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02/08/2023 17:34
Juntada de Certidão
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29/07/2023 01:22
Decorrido prazo de INACIO DE LOIOLA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
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07/07/2023 01:04
Publicado Certidão em 07/07/2023.
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07/07/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 09:29
Juntada de Certidão
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30/06/2023 10:36
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 18:58
Recebidos os autos
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16/05/2023 18:58
Outras decisões
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02/05/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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02/05/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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