08/08/2024 20:52

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 17:58

Recebidos os autos
07/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
07/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:52

Expedição de Ofício.
08/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:44

Transitado em Julgado em 02/07/2024
04/07/2024 16:21

Expedição de Carta.
04/07/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 16:20

Desentranhado o documento
02/07/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:37

Recebidos os autos
28/06/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 07:54

Expedição de Mandado.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:55

Recebidos os autos
19/06/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:03

Expedição de Ofício.
22/05/2024 14:54

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 11/06/2024 10:30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 5 de abril de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
06/04/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 28/05/2024 10:15.

Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 5 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
05/02/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 10:15, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0704674-12.2022.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : REU: EDSON FERREIRA DE FARIAS DESPACHO Habilite-se nos autos o advogado constituído pelo réu (ID 184463674).

Resposta à acusação apresentada no ID 184463650. À míngua de preliminares e não tendo a Defesa apresentado tese visando a absolvição sumária, nem vislumbrando este Juízo qualquer questão passível de exame nesta fase, designe-se audiência de instrução, na modalidade telepresencial, a todos intimando e requisitando.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
25/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:39

Recebidos os autos
24/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/01/2024 01:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/01/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:42

Recebidos os autos
12/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/01/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
05/01/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:32

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:38

Recebidos os autos
04/12/2023 11:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/12/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/12/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
27/10/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 18:48

Expedição de Mandado.
27/10/2023 18:39

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/10/2023 17:19

Recebidos os autos
26/10/2023 17:19

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
23/10/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:07

Recebidos os autos
17/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:46

Recebidos os autos
10/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 17:56

Expedição de Mandado.
08/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 19:44

Recebidos os autos
06/09/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/09/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:04

Recebidos os autos
31/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:06

Recebidos os autos
21/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/06/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 06:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 06:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/09/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 06:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/08/2022 14:11

Recebidos os autos
18/08/2022 14:11

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/08/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/08/2022 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 17:20

Recebidos os autos
26/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 22:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/07/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:48

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:04

Recebidos os autos
06/07/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/07/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 14:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:32

Recebidos os autos
31/05/2022 11:32

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
28/05/2022 10:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
28/05/2022 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 06:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 06:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/05/2022 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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