22/10/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARLI GONZAGA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700262-52.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARLI GONZAGA, DAVI GONZAGA, MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, HUMBERTO GONZAGA DA SILVA, MARCIO GONZAGA DA SILVA, DAVI GONZAGA JUNIOR, MARCUS VINICIUS GONZAGA VIEIRA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intimem-se os requerentes a encaminhar ao Juízo da Comarca o ofício/mandado de ID 209597131, instruído com os documentos nele mencionados, para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o Ofício Registral.

Também, deverão enviar os ofícios de IDs 209604682, 209605276, 209601772 e 209602888 para os Serviços Registrais competentes, instruídos com os documentos neles mencionados, para cumprimento.

Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente.

BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
04/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:23

Expedição de Ofício.
04/09/2024 14:14

Expedição de Ofício.
04/09/2024 14:07

Expedição de Ofício.
04/09/2024 14:01

Expedição de Ofício.
03/09/2024 14:34

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:43

Recebidos os autos
26/08/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
19/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 18:45

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de DAVI GONZAGA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MARLI GONZAGA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MARCIO GONZAGA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GONZAGA VIEIRA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de DAVI GONZAGA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de HUMBERTO GONZAGA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HUMBERTO GONZAGA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DAVI GONZAGA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GONZAGA VIEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCIO GONZAGA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARLI GONZAGA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DAVI GONZAGA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:32

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:58

Recebidos os autos
23/07/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/07/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
10/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700262-52.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARLI GONZAGA, DAVI GONZAGA, MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, HUMBERTO GONZAGA DA SILVA, MARCIO GONZAGA DA SILVA, DAVI GONZAGA JUNIOR, MARCUS VINICIUS GONZAGA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, esclarecerem acerca do sobrenome da família, uma vez que nas petições de ID’s 187370535 e 190272992 foram solicitadas as retificações dos nomes de Michele e de Clotildes, para constar que o sobrenome é “Preciozo/Precizo”, diverso do que consta na certidão de ID 184058163, “Prezioso”.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, os comprovantes de rendimentos juntados aos autos são incompatíveis com o benefício, razão pela qual indefiro o pedido.

Juntem aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
05/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:37

Recebidos os autos
05/07/2024 13:37

Gratuidade da justiça não concedida a DAVI GONZAGA - CPF: *32.***.*61-87 (REQUERENTE), DAVI GONZAGA JUNIOR - CPF: *37.***.*76-34 (REQUERENTE), HUMBERTO GONZAGA DA SILVA - CPF: *58.***.*50-20 (REQUERENTE), MARCIO GONZAGA DA SILVA - CPF: *98.***.*83-34 (REQ
26/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/06/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:44

Recebidos os autos
03/06/2024 17:44

Deferido o pedido de DAVI GONZAGA - CPF: *32.***.*61-87 (REQUERENTE), DAVI GONZAGA JUNIOR - CPF: *37.***.*76-34 (REQUERENTE), HUMBERTO GONZAGA DA SILVA - CPF: *58.***.*50-20 (REQUERENTE), MARCIO GONZAGA DA SILVA - CPF: *98.***.*83-34 (REQUERENTE), MARCUS
29/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARLI GONZAGA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARLI GONZAGA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700262-52.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARLI GONZAGA, DAVI GONZAGA, MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, HUMBERTO GONZAGA DA SILVA, MARCIO GONZAGA DA SILVA, DAVI GONZAGA JUNIOR, MARCUS VINICIUS GONZAGA VIEIRA DESPACHO Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, apostilarem o registro de nascimento italiano de ID 184058163.

Uma vez juntada aos autos a manifestação dos requerentes, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
04/04/2024 16:59

Recebidos os autos
04/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:45

Expedição de Portaria.
18/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:48

Publicado Portaria em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700262-52.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: MARLI GONZAGA, DAVI GONZAGA, MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, HUMBERTO GONZAGA DA SILVA, MARCIO GONZAGA DA SILVA, DAVI GONZAGA JUNIOR, MARCUS VINICIUS GONZAGA VIEIRA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 187975704.

Prazo: 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 1 de março de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
01/03/2024 15:26

Expedição de Portaria.
27/02/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:27

Expedição de Portaria.
21/02/2024 20:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 03:06

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700262-52.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARLI GONZAGA, DAVI GONZAGA, MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, HUMBERTO GONZAGA DA SILVA, MARCIO GONZAGA DA SILVA, DAVI GONZAGA JUNIOR, MARCUS VINICIUS GONZAGA VIEIRA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Marli Gonzaga e outros para retificar diversos registros civis a fim de obterem a cidadania italiana.

Os pedidos de retificação dizem respeito aos seguintes registros: 1.

CLOTILDES PRECIOSO 1.1.

Nascimento de Clotildes, ID 184058165, para constar que: 1.1.1.

Os genitores são Michele Prezioso e Joanna Baptista; 1.1.2.

O avô paterno é Francesco Prezioso; 1.2.

Casamento de Clotildes Precioso Gonzaga com Nelson Gonzaga, ID 184058166, para constar que os genitores da nubente são Michele Prezioso e Joanna Baptista; 1.3. Óbito de Clotilde Precioso Gonzaga, ID 184058164, para constar que os genitores da falecida são Michele Prezioso e Joanna Baptista; 2.

MARLI GONZAGA 2.1.

Nascimento de Marli Gonzaga, ID 184058189, para constar que: 2.1.1.

A genitora é Clotildes Prezioso Gonzaga; 2.1.2.

Os avós maternos são Michele Prezioso e Joanna Baptista; 2.2.

Casamento de Marli Gonzaga com Izaias Fernandes da Silva, ID 184058190, para constar que a genitora da nubente é Clotildes Prezioso Gonzaga; 3.

DAVI GONZAGA 3.1.

Nascimento de Davi Gonzaga para constar que: 3.1.1.

A genitora é Clotildes Prezioso Gonzaga; 3.1.2.

Os avós maternos são Michele Prezioso e Joanna Baptista; 3.2.

Casamento de Davi Gonzaga com Bernadete Simeão da Silva Gonzaga, ID 184058188, para constar que o nome da genitora do nubente é Clotildes Prezioso Gonzaga; 4.

MARIA LÚCIA GONZAGA 4.1.

Nascimento de Maria Lúcia Gonzaga, ID 184058183, para constar que: 4.1.1.

A genitora é Clotildes Prezioso Gonzaga; 4.1.2.

Os avós maternos são Michele Prezioso e Joanna Baptista; 4.2.

Casamento de Maria Lúcia Gonzaga com Judevan Juvenal Vieira, ID 184058182, páginas ½, para constar que a genitora da nubente é Clotildes Prezioso Gonzaga; 5.

MARCIO GONZAGA DA SILVA 5.1.

Nascimento de Marcio Gonzaga da Silva, ID 184058180, para constar que a avó materna é Clotildes Prezioso Gonzaga; 6.

HUMBERTO GONZAGA DA SILVA 6.1.

Nascimento de Humberto Gonzaga da Silva, ID 184058175, para constar que a avó materna é Clotildes Prezioso Gonzaga; 7.

DAVI GONZAGA FILHO 7.1.

Nascimento de Davi Gonzaga Filho, ID xxxxx, para constar que a avó materna é Clotildes Prezioso Gonzaga; 8.

MARCUS VINICIOS GONZAGA VIEIRA 8.1.

Nascimento de Marcus Vinicios Gonzaga Vieira, ID xxxxx, para constar que a avó materna é Clotildes Prezioso Gonzaga.

Os autos estão instruídos com: a.

Certidão de nascimento italiana traduzida de Michele Prezioso, ID 184058163; b.

Assento de casamento de Michele Prezioso com Joana Baptista, ID 184058162, página 2; c.

Assento de óbito de Michele Prezioso, ID 184058162. É o relatório.

Defiro a prioridade de tramitação em razão de Marli Gonzaga contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, adotarem as seguintes providências: 1.

Emendar os pedidos para fazer constar, de forma específica, os nomes que devem ser retificados nos assentos, haja vista que não foi solicitada a retificação do nome de Clotildes nos registros dela; 2.

Esclarecerem acerca do nome de Clotildes, uma vez que na certidão de nascimento de ID 184058165 não consta o sobrenome, bem como na certidão de óbito de ID 184058164 o nome foi grafado como Clotilde; 3.

Esclarecerem acerca do nome de Joana/Joanna Baptista, em razão de constar nos pedidos de itens 1, 2, 3, 4, 6 e 8 da petição de ID 184058161 o nome grafado como Joanna Baptista, enquanto no assento de ID 184058162, página 2, o nome está grafado como Joana Baptista; 4.

Venham as declarações de anuência (ciência) dos filhos de Clotildes Precioso com firma reconhecida ou acompanhada do documento de identificação, haja vista que são interessados na retificação dos registros da genitora (Art. 721 CPC).

Caso falecidos, juntar as declarações de anuência (ciência) dos descendentes; 5.

Juntarem aos autos o registro de nascimento de Davi Gonzaga; 6.

Juntarem aos autos os documentos de identificação de Marli Gonzaga, Davi Gonzaga, Maria Lúcia Gonzaga Vieira, Humberto Gonzaga da Silva e de Davi Gonzaga Júnior; 7.

Juntarem aos autos os comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 3
25/01/2024 14:38

Recebidos os autos
25/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/01/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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