10/05/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:54

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de EDVANDRO PEREIRA DOS REIS em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 12:41

Recebidos os autos
21/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723710-25.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVANDRO PEREIRA DOS REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:19

Expedição de Ofício.
25/01/2024 15:19

Expedição de Ofício.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
31/10/2023 18:47

Recebidos os autos
31/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2023 18:47

Outras decisões
31/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:29

Recebidos os autos
25/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 14:54

Recebidos os autos
21/09/2023 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/09/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 17:35

Recebidos os autos
20/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:44

Recebidos os autos
11/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2023 15:26

Recebidos os autos
05/09/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 19:27

Recebidos os autos
04/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:24

Recebidos os autos
14/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:24

Outras decisões
12/07/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 01:30

Decorrido prazo de EDVANDRO PEREIRA DOS REIS em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:23

Recebidos os autos
27/06/2023 14:23

Outras decisões
26/06/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 14:02

Recebidos os autos
19/06/2023 14:02

Outras decisões
16/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 11:45

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de EDVANDRO PEREIRA DOS REIS em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:24

Recebidos os autos
20/04/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 17:15

Recebidos os autos
20/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo de EDVANDRO PEREIRA DOS REIS em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:37

Publicado Intimação em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:15

Recebidos os autos
09/02/2023 17:15

Outras decisões
08/02/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2023 12:41

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:52

Juntada de Petição de laudo
24/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de EDVANDRO PEREIRA DOS REIS em 07/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 15:10

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:32

Recebidos os autos
10/10/2022 11:32

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 18:15

Juntada de Certidão
06/10/2022 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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