01/03/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709011-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UELIDA FELICIA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, havendo anuência expressa do (s) credor (es) e já realizada a transferência da quantia destinada à parte credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 18:30

Recebidos os autos
19/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709011-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UELIDA FELICIA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
24/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:18

Expedição de Ofício.
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 19:26

Recebidos os autos
29/08/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:28

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de UELIDA FELICIA LOPES em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:44

Recebidos os autos
22/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 14:33

Recebidos os autos
07/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
08/05/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 21:37

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:19

Recebidos os autos
02/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:19

Outras decisões
24/02/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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