28/06/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:39

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO LISBOA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:05

Recebidos os autos
29/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 19:02

Recebidos os autos
21/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760359-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA CARNEIRO LISBOA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760359-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA CARNEIRO LISBOA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:22

Recebidos os autos
08/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:49

Recebidos os autos
23/10/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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