19/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 19:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:59

Recebidos os autos
14/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:13

Expedição de Ofício.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:25

Recebidos os autos
14/10/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 14:26

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRANDAO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
13/09/2024 11:48

Recebidos os autos
13/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRANDAO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:04

Recebidos os autos
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775905-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BRANDAO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias, para parte requerida juntar documentação pertinente ao caso.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/04/2024 13:56

Recebidos os autos
19/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/04/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775905-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BRANDAO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da documentação acostada sob id. 185064930.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 16:17

Recebidos os autos
31/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:17

Outras decisões
30/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 09:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775905-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BRANDAO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Atenta à certidão de id. 183146035, à parte autora para esclarecer sobre a divergência de assinatura no documento de sua identificação sob id. 182789705 e na procuração acostada aos autos sob id. 182789707.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 16:47

Recebidos os autos
24/01/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 18:32

Juntada de Certidão
26/12/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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