24/10/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:39

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SULEIMAN GOMES KALIL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SULEIMAN GOMES KALIL em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703317-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SULEIMAN GOMES KALIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora no ID 211199077, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 17:43

Recebidos os autos
30/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:43

Extinto o processo por desistência
16/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:55

Recebidos os autos
29/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:24

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:49

Recebidos os autos
18/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 23:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:53

Recebidos os autos
29/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703317-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SULEIMAN GOMES KALIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:15

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:34

Recebidos os autos
26/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:34

Outras decisões
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703317-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SULEIMAN GOMES KALIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Corrigir o polo passivo, uma vez que GOVERNO do Distrito Federal traduz mera logomarca do ente federado, a qual não possui personalidade jurídica para ser demandada, constando apenas o ente público, DISTRITO FEDERAL; Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/01/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 16:11

Recebidos os autos
24/01/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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