04/03/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 20:01

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 20:01

Transitado em Julgado em 31/01/2024
28/02/2024 17:40

Recebidos os autos
28/02/2024 17:39

Outras decisões
07/02/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2024 20:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0745090-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao alegado pelo Distrito Federal no Id 182589129 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato arquivamento do feito, nos temos da sentença proferida no ID 180520174 - Pág. 1.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
25/01/2024 13:46

Recebidos os autos
25/01/2024 13:46

Outras decisões
08/01/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:37

Recebidos os autos
12/12/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 15:51

Desentranhado o documento
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:10

Recebidos os autos
05/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
05/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:31

Expedição de Autorização.
02/08/2023 14:22

Recebidos os autos
02/08/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
05/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2023 18:55

Transitado em Julgado em 18/02/2023
20/03/2023 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:04

Recebidos os autos
25/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:04

Recebidos os autos
05/12/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:22

Publicado Despacho em 16/11/2022.
15/11/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 18:27

Recebidos os autos
10/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2022 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/09/2022 15:35

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:50

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:09

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 17:42

Recebidos os autos
19/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:42

Outras decisões
18/08/2022 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/08/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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