29/02/2024 00:43

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA MADEIRA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701890-38.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA MADEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por JOSE RIBAMAR OLIVEIRA MADEIRA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 179749020), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 15:46:25.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:13

Recebidos os autos
24/01/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
28/11/2023 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 14:22

Arquivado Provisoramente
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:30

Recebidos os autos
14/06/2023 18:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/06/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2023 17:57

Processo Desarquivado
13/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:31

Arquivado Provisoramente
10/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA MADEIRA em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:39

Arquivado Provisoramente
07/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:57

Recebidos os autos
26/05/2023 17:57

Revogada decisão anterior datada de 19/04/2023
24/05/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:07

Recebidos os autos
19/04/2023 21:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/04/2023 13:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/04/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/04/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
02/02/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:26

Expedição de Ofício.
09/01/2023 14:16

Juntada de Certidão
24/12/2022 00:08

Recebidos os autos
24/12/2022 00:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2022 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:43

Recebidos os autos
23/08/2022 14:43

Outras decisões
23/08/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 20:42

Recebidos os autos
28/07/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
27/07/2022 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 18:03

Expedição de Ofício.
21/06/2022 14:08

Recebidos os autos
21/06/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2022 23:05

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:24

Recebidos os autos
19/05/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 17:06

Recebidos os autos
04/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2022 08:43

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 20:14

Recebidos os autos
06/03/2022 20:14

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2022 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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