17/04/2024 09:21

Cancelada a Distribuição
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de DILSON FONSECA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 22:58

Recebidos os autos
18/03/2024 22:58

Outras decisões
15/03/2024 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DILSON FONSECA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724625-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILSON FONSECA DOS SANTOS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desatendimento à decisão retro, indefiro o pleito autoral à gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial a fim de o Autor recolher as custas iniciais do processo, anexando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 4 de março de 2024 20:58:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/03/2024 22:53

Recebidos os autos
04/03/2024 22:53

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 22:53

Gratuidade da justiça não concedida a DILSON FONSECA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*30-04 (AUTOR).
04/03/2024 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DILSON FONSECA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724625-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILSON FONSECA DOS SANTOS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias ao Autor para juntada da documentação referida ao ID 184154785 no recorte temporal (três últimos meses) exigido, sob pena de indeferimento do benefício. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:29:21.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/02/2024 22:51

Recebidos os autos
19/02/2024 22:51

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724625-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILSON FONSECA DOS SANTOS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 19 de janeiro de 2024 18:57:57.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/01/2024 15:43

Recebidos os autos
22/01/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 17:35

Recebidos os autos
08/01/2024 17:35

Declarada incompetência
08/01/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/12/2023 20:48

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DILSON FONSECA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:35

Recebidos os autos
22/11/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/11/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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