18/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:32

Recebidos os autos
05/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/05/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:05

Recebidos os autos
14/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 04:59

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 17:50

Expedição de Ofício.
10/04/2024 10:18

Recebidos os autos
10/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:18

Outras decisões
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:12

Recebidos os autos
04/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717797-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: ELIANE SILVA DE CARVALHO INTIMAÇÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da proposta formulada pela parte adversa, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:54:48.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
21/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717797-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: ELIANE SILVA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o Ofício Nº 449/2024 - IGESDF/DP/GAB/ASJUR/CJADM.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 10:05:55.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
15/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717797-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: ELIANE SILVA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ofício de ID 184907736 foi encaminhado por e-mail, conforme comprovante anexo.

Nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada acerca da expedição do referido documento, devendo adotar, também, as providências cabíveis ao envio do documento (verificar se há um serviço de protocolo eletrônico) e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, no prazo de 15 dias.

Esclarecemos que inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o pedido com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de o respectivo ofício estar assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 17:55:07.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
30/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:58

Expedição de Ofício.
29/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Promessa de Compra e Venda (10496) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0717797-07.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: ELIANE SILVA DE CARVALHO Decisão Interlocutória Intimada para indicar a localização do veículo penhorado, a parte devedora quedou-se inerte.

Diante do exposto, fixo multa 3% (três) por cento sobre o valor atualizado do débito, por ato atentatório da dignidade da justiça, nos termos do art. 774, § único do CPC.

Neste sentido, segue julgado do TJDFT, relatoria de Carmelita Brasil, Acórdão 1204592, processo 070861505019870000: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE TAXA ADMINISTRATIVA DE COOPERATIVA.

EFICÁCIA DA MEDIDA.

NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO.

VALIDADE.

DESCUMPRIMENTO.

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

MULTA.

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

DESNECESSIDADE.

ART. 513, § 2º, I, CPC.

ENUNCIADO 410, STJ.

INAPLICABILIDADE.

NATUREZA DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.

Com o advento do novo Código de Processo Civil, tornou-se inequívoca a validade da intimação da parte devedora, na pessoa de seu advogado, para cumprir as obrigações impostas na fase de cumprimento de sentença, razão pela qual é dispensável a sua intimação pessoal, ressalvadas as hipóteses dos incisos II a IV do art. 513 do CPC.

A multa decorrente de ato atentatório à dignidade da justiça tem por fundamento falta processual e decorre da própria lei, não se confundindo com as astreintes fixadas pelo próprio magistrado como medida coercitiva ao cumprimento de uma obrigação principal de fazer ou de não fazer.

Assim, é inaplicável o enunciado da súmula 410 do STJ às hipóteses em que a parte, na fase de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, é intimada para apresentar informações necessárias à efetivação de penhora.

Se os elementos dos autos demonstram a ciência inequívoca da parte quanto às determinações impostas pelo juiz na fase de cumprimento de sentença, correta a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, ante a conduta que dificulta a realização da penhora deferida nos autos (art. 774, III, CPC).

Sem prejuízo, aguarde-se resposta ao ofício ID 167607910.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 14:22

Recebidos os autos
25/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:22

Outras decisões
11/12/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/12/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:36

Recebidos os autos
28/11/2023 13:36

Outras decisões
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:55

Juntada de aditamento
19/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
12/10/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 12:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:52

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 19/09/2023 23:59.
27/08/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 03:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 03:36

Expedição de Mandado.
09/08/2023 19:27

Expedição de Termo.
09/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
03/08/2023 14:30

Recebidos os autos
03/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:30

Outras decisões
01/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:48

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:08

Juntada de consulta sisbajud
14/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 10:54

Recebidos os autos
05/06/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:54

Recebida a emenda à inicial
01/06/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/06/2023 15:17

Processo Desarquivado
01/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:20

Publicado Edital em 03/04/2023.
01/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:19

Expedição de Edital.
29/03/2023 17:40

Recebidos os autos
29/03/2023 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 14:19

Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:36

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
18/02/2023 01:15

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 17:41

Recebidos os autos
17/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/02/2023 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 00:24

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:12

Recebidos os autos
24/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2023 03:31

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 23/01/2023 23:59.
16/12/2022 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/12/2022 22:27

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:14

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:30

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 15:26

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 02:55

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:17

Recebidos os autos
14/11/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:17

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/09/2022 18:32

Recebidos os autos
01/09/2022 18:32

Decretada a revelia
31/08/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/08/2022 19:44

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CARVALHO em 30/08/2022 23:59:59.
07/08/2022 08:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2022 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:07

Recebidos os autos
08/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/07/2022 06:17

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 07/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
19/06/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2022 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:29

Juntada de Certidão
27/05/2022 21:44

Recebidos os autos
27/05/2022 21:44

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/05/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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