03/09/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:01

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RAIANE PINTO CIRQUEIRA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:22

Recebidos os autos
08/07/2025 18:22

Homologada a Transação
01/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:45

Recebidos os autos
16/06/2025 17:45

Outras decisões
13/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/05/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0709068-98.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: RAIANE PINTO CIRQUEIRA DECISÃO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada foi PARCIALMENTE frutífera, conforme se observa da resposta à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud anexada ao processo.

Intime-se a parte executada pessoalmente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 2º, do CPC.

Caso a parte ré não mais seja encontrada no endereço ou telefone informado nos autos, será reputada válida a intimação e o prazo correrá a partir da data da diligência, nos termos do artigo 19, §2º do CPC, independentemente de nova conclusão.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, converta-se em penhora o bloqueio realizado e promova-se a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Após, expeça-se alvará de levantamento da quantia transferida e intime-se a parte credora para retirar o documento e indicar bens à penhora, o prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 12 de maio de 2025, 16:16:45.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/05/2025 17:06

Recebidos os autos
12/05/2025 17:06

Outras decisões
05/05/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:55

Recebidos os autos
10/03/2025 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
07/03/2025 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/03/2025 17:18

Recebidos os autos
07/03/2025 17:18

Deferido o pedido de 30.298.680 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
26/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
26/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/11/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 13:31

Recebidos os autos
30/10/2024 13:31

Outras decisões
15/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709068-98.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: RAIANE PINTO CIRQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei o espelho do resultado da consulta realizada no sistema RENAJUD (consulta de veículos, resultado negativo).

Ato contínuo, nesta data, abro vista à parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento da demanda no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito em caso de inércia, nos termos da decisão de ID 206326125 BRASÍLIA/ DF, 2 de outubro de 2024.

ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas / Direção / Diretor de Secretaria
02/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:27

Recebidos os autos
23/08/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
22/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:51

Recebidos os autos
02/08/2024 18:51

Indeferido o pedido de RAIANE PINTO CIRQUEIRA - CPF: *25.***.*15-84 (EXECUTADO)
19/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
15/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:27

Recebidos os autos
05/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0709068-98.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: RAIANE PINTO CIRQUEIRA DECISÃO Vista ao exequente do peticionado pela executada no ID 200129189, podendo se manifestar no prazo de cinco dias.

Int.

Recanto das Emas/DF, 20 de junho de 2024, 15:52:20.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/06/2024 16:39

Recebidos os autos
20/06/2024 16:39

Outras decisões
14/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:19

Recebidos os autos
07/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/04/2024 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:04

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de RAIANE PINTO CIRQUEIRA em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0709068-98.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: RAIANE PINTO CIRQUEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de arresto online de valores do executado não citado (artigo 830 do CPC), porquanto tal medida se revela incompatível com a ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, diante expressa vedação à citação por edital contida no artigo 18, §3º da Lei 9099/95.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço indicado pelo exequente, após resultado da consulta de endereços realizada pelo juízo.

I.

Recanto das Emas/DF, 7 de fevereiro de 2024, 15:35:11.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
07/02/2024 17:41

Recebidos os autos
07/02/2024 17:41

Indeferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE)
01/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
31/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:01

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709068-98.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: RAIANE PINTO CIRQUEIRA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o requerente quanto ao resultado da diligência efetuada via sistema SISBAJUD, informando qual endereço deseja que seja diligenciado, no prazo de 05 dias.

Recanto das Emas-DF, 22 de janeiro de 2024 16:35:40.

CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA Servidor Geral
22/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:44

Recebidos os autos
23/11/2023 15:44

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
22/11/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:00

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 15:57

Recebidos os autos
16/10/2023 15:57

Outras decisões
11/10/2023 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
10/10/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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