05/04/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:09

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de KLEVIO JOSE DAMASCENO OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:32

Denegado o Habeas Corpus a KLEVIO JOSE DAMASCENO OLIVEIRA - CPF: *44.***.*81-89 (PACIENTE)
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de KLEVIO JOSE DAMASCENO OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de KLEVIO JOSE DAMASCENO OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:09

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0754834-37.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: KLEVIO JOSE DAMASCENO OLIVEIRA AUTORIDADE: MM.

JUIZ DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 02ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
24/01/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:47

Recebidos os autos
23/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/01/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:34

Recebidos os autos
09/01/2024 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 14:49

Recebidos os autos
08/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/12/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
26/12/2023 19:12

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:20

Recebidos os autos
26/12/2023 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
26/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/12/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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